03/09/2025 08:24

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
03/09/2025 01:56

DECORRIDO PRAZO DE REBECA RAMOS DA SILVA
03/09/2025 01:56

DECORRIDO PRAZO DE NU PAGAMENTOS S.A.
02/09/2025 02:11

DECORRIDO PRAZO DE NU PAGAMENTOS S.A.
22/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

No que tange ao pedido de alvará de ev. 36.1, a parte executada apontou que o pagamento realizado não representou aceitação da decisão, resguardando seu direito de recorrer.

Assim, tem-se que o valor depositado consistiu em garantia do juízo e não pagamento voluntário, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de alvará.

Em termos de prosseguimento, aguarde-se o decurso do prazo de 15 dias para oposição de embargos, considerando como termo inicial a data da manifestação de ev. 33, isto é, 28/07/2025, uma vez que o ato ordinatório de ev. 30.1 não foi devidamente disponibilizado no DJEN.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/08/2025 23:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 23:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 23:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2025 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2025 08:38

ALVARÁ NÃO CONCEDIDO
20/08/2025 08:34

Conclusos para decisão
19/08/2025 19:26

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
01/08/2025 09:42

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/08/2025 09:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
31/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de NU PAGAMENTOS S.A. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/07/2025).
28/07/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/07/2025 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2025 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2025 13:54

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/07/2025 06:35

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/07/2025 06:34

Processo Desarquivado
16/07/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE REBECA RAMOS DA SILVA
16/07/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE NU PAGAMENTOS S.A.
12/07/2025 18:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/06/2025 00:28

DECORRIDO PRAZO DE NU PAGAMENTOS S.A.
25/06/2025 02:04

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 02:04

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 02:04

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 00:46

DECORRIDO PRAZO DE REBECA RAMOS DA SILVA
25/06/2025 00:00

Intimação

Por todo o exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial, para fins de: CONDENAR o Réu ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), incidindo-se juros de mora contados da data em que proferida esta sentença (REsp 903258) pela SELIC, e correção monetária a partir desta decisão (arbitramento), pelo IPCA, na forma como preceituado na Súmula 362 do STJ.

Sem custas e honorários, ex vi legis.

P.R.I.
24/06/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 08:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 08:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 08:33

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
22/06/2025 07:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
20/06/2025 16:22

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE REBECA RAMOS DA SILVA
12/06/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/06/2025 12:26

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
02/06/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/06/2025 20:58

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
01/06/2025 20:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2025 11:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 19:01

Decisão interlocutória
28/05/2025 07:18

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0144284-52.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Sheilla Jordana de Sales - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: Rebeca Ramos da Silva Advogado(a): SAMARA JACQUIMINOUTH TAVARES - 17911N ELLEN ARANHA DE SOUSA - 14416N Apelado: NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
27/05/2025 20:37

Recebidos os autos
27/05/2025 20:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2025 20:37

Distribuído por sorteio
27/05/2025 20:37

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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