03/09/2025 09:09

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001047-06.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ELISANGELA DA SILVA CAMPOS GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre a impugnação juntada de ID 22961687.

Macapá/AP, 2 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
02/09/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2025 12:14

Conclusos para decisão
06/07/2025 12:14

Processo Desarquivado
02/07/2025 19:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 21:56

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:15

Determinado o arquivamento definitivo
25/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
25/06/2025 01:55

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA CAMPOS GONCALVES em 24/06/2025 23:59.
10/05/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:21

Expedição de Ofício.
23/04/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/04/2025 23:59.
20/02/2025 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:43

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:36

Expedição de Ofício.
20/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/02/2025 08:53

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025
19/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA CAMPOS GONCALVES em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
02/02/2025 18:14

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 10:40

Conclusos para julgamento
20/01/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação (outros)
19/11/2024 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 13:51

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA CAMPOS GONCALVES em 19/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 10:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
01/04/2024 09:09

Conclusos para decisão
27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:59

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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