10/04/2025 11:07

Baixa Definitiva
10/04/2025 11:07

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
10/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 21/03/2025
10/04/2025 10:08

Decorrido prazo de PARTS
28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:58

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
17/02/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:32

Conclusos para decisão.
14/02/2025 11:32

Recebidos os autos
14/02/2025 09:52

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
14/02/2025 09:51

xpedição de Certidão.
20/06/2024 07:56

xpedição de Certidão.
20/06/2024 07:55

xpedição de Certidão.
06/02/2024 09:39

xpedição de Certidão.
25/08/2023 10:46

xpedição de Certidão.
21/03/2023 08:07

xpedição de Certidão.
20/03/2023 22:15

Juntada de Petição (outras)
19/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 09:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:22

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2023 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
24/02/2023 18:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2023 11:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/01/2023 08:17

Conclusos para decisão.
26/01/2023 08:17

Recebidos os autos
11/01/2023 11:33

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
11/01/2023 09:30

Decorrido prazo de PARTS
14/03/2022 16:32

Ocorrência Processual Certificada
14/03/2022 13:31

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2022 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
14/03/2022 11:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2022 13:22

Conclusos para decisão.
03/03/2022 13:22

Recebidos os autos
03/03/2022 13:19

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
03/03/2022 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2022 13:08

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2022 07:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
25/02/2022 20:00

Outras Decisões
22/02/2022 09:47

Conclusos para decisão.
22/02/2022 09:47

Recebidos os autos
22/02/2022 09:45

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
22/02/2022 08:50

Decorrido prazo de PARTS
17/11/2021 06:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/02/2021 16:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 17/01/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
08/01/2021 10:39

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 08/01/2021 às 10:39:07 para DCISÃO
07/01/2021 19:44

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
07/01/2021 14:41

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2021 08:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
19/12/2020 10:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2020 12:47

Conclusos para decisão.
18/12/2020 12:47

Recebidos os autos
17/12/2020 15:05

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
17/12/2020 14:59

Ocorrência Processual Certificada
17/12/2020 11:06

Juntada de Contra-razões
17/12/2020 10:27

Ocorrência Processual Certificada
05/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 05/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
26/10/2020 13:19

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
26/10/2020 13:18

Ocorrência Processual Certificada
22/10/2020 17:10

Juntada de Recurso extraordinário
08/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 08/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/
06/10/2020 22:21

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 06/10/2020 às 22:21:43 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
28/09/2020 12:54

Ocorrência Processual Certificada
28/09/2020 12:54

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
28/09/2020 12:41

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2020 05:45

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
25/09/2020 06:49

mbargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2020 13:12

Conclusos para decisão.
10/09/2020 13:12

Recebidos os autos
10/09/2020 13:11

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03
10/09/2020 13:10

Decorrido prazo de PART AUTORA
01/09/2020 17:09

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 01/09/2020 às 17:09:42 para Rotinas processuais
31/08/2020 14:04

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
31/08/2020 14:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 13:59

Recurso Distribuído por sorteio
31/08/2020 13:54

Ocorrência Processual Certificada
31/08/2020 10:14

Juntada de mbargos à ação monitória
27/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 27/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/
17/08/2020 14:34

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 17/08/2020 às 14:34:34 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
17/08/2020 12:17

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
17/08/2020 11:55

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2020 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
14/08/2020 18:09

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
06/08/2020 12:01

Conclusos para analisar admissibilidade.
06/08/2020 12:01

Recebidos os autos
06/08/2020 10:47

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03
06/08/2020 10:13

Recurso Distribuído por sorteio
06/08/2020 09:46

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

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