TJAP - 0005113-42.2021.8.03.0000

02/09/2025 08:01

Intimação (Deferido o pedido de IVONETE DA CONCEIÇÃO DIAS. na data: 01/09/2025 11:12:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Aco

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 11:12

Notificação (Deferido o pedido de IVONETE DA CONCEIÇÃO DIAS. na data: 01/09/2025 11:12:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

01/09/2025 11:12

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 11:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

29/08/2025 15:53

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

29/08/2025 15:21

Conclusão

29/08/2025 15:21

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

17/01/2022 10:46

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

20/12/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/12/2021 17:12:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações

13/12/2021 08:46

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/12/2021 17:12:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

10/12/2021 17:12

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/12/2021 17:12:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL / Procurador Do Estado

10/12/2021 17:12

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

09/12/2021 12:31

Conclusão

09/12/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 12:31:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/12/2021 11:39

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/12/2021 11:35

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

07/12/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 12:54:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/12/2021 10:39

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/12/2021 08:25

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

07/12/2021 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/12/2021 07:35

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

06/12/2021 10:42

Ato ordinatório

06/12/2021 10:42

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto