TJAP - 0005025-04.2021.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 14:03

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 20 .

01/09/2025 11:12

Notificação (Deferido o pedido de MARIA AUXILIADORA AZEVEDO LOPES. na data: 01/09/2025 11:12:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 11:12

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 11:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Na oportunidade foi juntado no movimento 18 substabelecimento com reservas ao advogado 

29/08/2025 14:49

Conclusão

29/08/2025 14:49

acordo direto

25/01/2022 08:02

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n

25/01/2022 08:01

Decurso de Prazo

16/12/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/12/2021 15:03:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações

16/12/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/12/2021 15:03:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

06/12/2021 15:03

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/12/2021 15:03:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: HEROS ALMEIDA DO AMARAL / Procurador Do Mun

06/12/2021 15:03

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Analisando a formalidade do precatório, ob

06/12/2021 13:05

Conclusão

06/12/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:15:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/12/2021 08:25

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/12/2021 08:24

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

03/12/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 13:03:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/12/2021 12:15

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/12/2021 15:57

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

01/12/2021 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/12/2021 07:37

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

29/11/2021 16:21

Ato ordinatório

29/11/2021 16:21

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto