03/09/2025 09:08

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 09:08

Publicado Mandado em 03/09/2025.
03/09/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6013426-42.2025.8.03.0001 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ISOELECTRIC BRASIL LTDA IMPETRADO: CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ DECISÃO Recebidos os autos da redistribuição.

Intime-se a impetrante para comprovar o recolhimento das custas processuais e juntar aos autos procuração devidamente assinada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
02/09/2025 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 13:15

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:03

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:14

Decorrido prazo de ISOELECTRIC BRASIL LTDA em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2025 10:15

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 08:15

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 11:00

Determinada a emenda à inicial
14/05/2025 10:22

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ISOELECTRIC BRASIL LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ISOELECTRIC BRASIL LTDA em 30/04/2025 23:59.
21/03/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 12:29

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 08:25

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6033143-40.2025.8.03.0001

Rosana Portugal de Freitas

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/05/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0001378-93.2024.8.03.0000

Miriam das Neves Barreto

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6070643-43.2025.8.03.0001

Lenira Moraes Trindade Nascimento

Gl Comercio e Servico LTDA

Advogado: Erica da Silva Reboucas

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/09/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0008299-05.2023.8.03.0000

Ozilda Silva Nunes

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6034031-09.2025.8.03.0001

Carla Priscila Soares de Lima

Estado do Amapa

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/06/2025 15:17

Exibir Processo