TJAP - 0043521-65.2022.8.03.0001

02/09/2025 08:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2025 10:39:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 10:41

Rotinas processuais (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 10:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2025 10:39:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/09/2025 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2025 10:39:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

01/09/2025 10:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: JOSE MARIA FERREIRA MACHADO para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

29/08/2025 09:36

Recurso Especial

15/08/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 30/07/2025 19:26:24 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2025 em 07/08/2025.

06/08/2025 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000142/2025

06/08/2025 08:11

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 30/07/2025 19:26:24 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2025 09:55

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 30/07/2025 19:26:24 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

05/08/2025 09:54

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 30/07/2025 19:26:24 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/08/2025 09:53

Acórdão (30/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2025

05/08/2025 09:52

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 30/07/2025 19:26:24 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA, por: 44342) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2025 09:48

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 09:41:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/07/2025 09:33

CÂMARA ÚNICA

30/07/2025 19:26

Em Atos do Desembargador.

30/07/2025 14:23

Conclusão

30/07/2025 14:23

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 14:23:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2025 09:53

GABINETE 04

30/07/2025 09:48

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/07/2025 20:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 239ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/07/2025 a 28/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 18/07/2025 08:00 até 24/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2025 em 10/07/2025.

09/07/2025 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000122/2025

09/07/2025 16:36

Pauta de Julgamento (18/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2025

09/07/2025 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 239, realizada no período de 18/07/2025 08:00:00 a 24/07/2025 23:59:00

04/07/2025 09:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

04/07/2025 08:32

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 08:25:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/07/2025 14:30

CÂMARA ÚNICA

03/07/2025 12:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/06/2025 13:57

Conclusão

25/06/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 13:57:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2025 13:38

GABINETE 04

24/06/2025 13:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/06/2025 12:06

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 12:00:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2025 09:05

Remessa

24/06/2025 08:58

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 08:58:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/06/2025 20:38

Remessa

23/06/2025 20:38

Em Atos do Procurador.

10/06/2025 12:50

Certifico e dou fé que em 10 de June de 2025, às 12:50:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2025 12:47

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

10/06/2025 12:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

10/06/2025 12:45

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 12:45:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2025 10:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2025 10:42

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

10/06/2025 09:14

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 09:07:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/06/2025 09:42

CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 09:33

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOSE MARIA FERREIRA MACHADO.

09/06/2025 09:32

SORTEIO CÍVEL/AÇÕES DE SAÚDE PUBLICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337447 - Protocolado(a) em 04-06-2025 às 12:33

04/06/2025 12:33

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 12:33:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/05/2025 14:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/05/2025 14:06

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

19/05/2025 14:13

Contrarrazões

09/05/2025 10:51

Certifico que aguarda prazo das contrarrazões.

22/04/2025 15:42

Ciência

30/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2025 07:48:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/03/2025 07:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2025 07:48:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

20/03/2025 07:48

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação a parte da parte autora para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias.

17/03/2025 09:27

Recurso do Estado

08/03/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/02/2025 20:09:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/02/2025 08:21

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/02/2025 20:09:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/02/2025 13:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/02/2025 20:09:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

18/02/2025 20:09

Em Atos do Juiz.

03/02/2025 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/02/2025 11:42

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

27/01/2025 10:46

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

16/01/2025 09:11

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

05/12/2024 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

05/12/2024 09:17

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

26/11/2024 08:54

DPE/AP: Contrarrazões de embargos de declaração

15/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2024 19:56:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/11/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/10/2024 19:03:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/11/2024 19:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2024 19:56:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

05/11/2024 19:56

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

01/11/2024 11:57

Protocolo Nº 28891397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso do Estado

31/10/2024 08:19

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/10/2024 19:03:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/10/2024 08:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/10/2024 19:03:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

28/10/2024 19:03

Em Atos do Juiz.

23/09/2024 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/09/2024 13:18

Certifico que conclusos para julgamento.

20/09/2024 14:24

Em Atos do Juiz. Considerando que o autor alcançou o objetivo com os presentes autos, eis que submetido ao procedimento cirúrgico.Venham os autos conclusos para julgamento.

11/09/2024 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/09/2024 11:47

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

06/09/2024 11:08

Manifestação DPEAP

09/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2024 14:21:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/07/2024 19:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2024 14:21:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

30/07/2024 14:21

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para informar, em 10 dias, se foi submetido à consulta informada pelo réu no #116, bem como se foi avisado com antecedência.

19/07/2024 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/07/2024 11:44

Certifico que encaminho os autos conclusos.

19/07/2024 10:39

consulta agendada

08/07/2024 07:22

Intimação (Deferido o pedido de JOSE MARIA FERREIRA MACHADO. na data: 03/07/2024 13:05:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2024 09:54

Notificação (Deferido o pedido de JOSE MARIA FERREIRA MACHADO. na data: 03/07/2024 13:05:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

03/07/2024 13:05

Em Atos do Juiz. O autor informou na petição de #110 que o Estado do Amapá não deu cumprimento a determinação do Juízo, pois a consulta a que foi submetido, cujo propósito é a obtenção de laudo indicando o tempo de internação, os materiais de OPME e outro

02/07/2024 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/07/2024 13:04

Certifico que faço os autos conclusos.

27/06/2024 16:42

Manifestação DPEAP

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2024 13:49:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/05/2024 07:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2024 13:49:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

17/05/2024 13:49

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para informar, em 10 dias, se foi submetido à consulta médica agendada para o dia 14/05/2024, bem como promova o prosseguimento ao feito.

17/05/2024 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/05/2024 10:30

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

17/05/2024 09:24

agendamento - já cientificado

03/05/2024 08:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 12:08:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/05/2024 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 12:08:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/04/2024 12:08

Em Atos do Juiz. Considerando a informação do autor [#98], intime-se o Estado do Amapá para apresentação do laudo médico atualizado para o qual a consulta foi agendada, pois deveria haver determinação expressa da essencialidade da elaboração de la

26/04/2024 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2024 09:34

Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.

25/04/2024 20:06

Manifestação

18/04/2024 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 08/04/2024 12:50:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2024 15:46

Certifico que informei ao Sr. José Maria, via Whatsapp, sobre a consulta médica agendada para o dia 16/04/2024 às 07h (Local: CENTRO DE AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES- CAE/HCAL-SESA). Certifico ainda que, nesta data, o requerente confirmou o recebimento d

08/04/2024 15:32

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 08/04/2024 12:50:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

08/04/2024 12:50

agendamento consulta

04/04/2024 08:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2024 11:23:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2024 07:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2024 11:23:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/04/2024 11:23

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para, no prazo de 10 dias, informar se procedeu com o agendamento de nova consulta com médico especialista em Ortopedia e Traumatologia, em favor do autor.Caso positivo, juntar o laudo médico com as inf

21/03/2024 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/03/2024 09:37

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/03/2024 09:17

envia para cumprimento

05/03/2024 08:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/03/2024 19:44:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 09:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/03/2024 19:44:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2024 19:44

Em Atos do Juiz. Sobre a petição do autor [#82], manifeste-se o réu, em 10 dias.

20/02/2024 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/02/2024 07:55

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

19/02/2024 22:23

Manifestação

29/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2023 11:38:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2023 12:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2023 11:38:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/12/2023 11:38

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 10 dias.

04/12/2023 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/12/2023 10:15

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

01/12/2023 13:40

informação

23/11/2023 08:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2023 11:46:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2023 10:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2023 11:46:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/11/2023 11:46

Em Atos do Juiz. Conforme informação do autor [#70], DETERMINO que o Estado Amapá agende, no prazo de até 15 dias, a consulta com médico especialista em Ortopedia e Traumatologia em favor do paciente José Maria Ferreira Machado ora autor, [telefone (96) 9

06/11/2023 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/11/2023 13:42

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

03/11/2023 17:44

Manifestação

07/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 19:31:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2023 07:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 19:31:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

26/09/2023 14:51

DPE/AP - intimação de ordem 65 seja expedida em nome da Defensora Pública ELENA DE ALMEIDA ROCHA

25/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 19:31:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2023 07:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 19:31:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

14/09/2023 19:31

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre as informações de ordem #61, no prazo de 10 dias.

28/08/2023 15:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/08/2023 15:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

28/08/2023 12:13

Resposta Hospital São Camilo

21/08/2023 10:23

Certifico que INTIMEI o Hospital São Camilo: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: Secretaria Direção São Camilo Macapá <[email protected]> data: 21 de ago. de 2023, 10:18 assunto: Cumprimento de ordem judicial refere

21/08/2023 09:22

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação do Estado do Amapá [#54], requisite-se junto ao Hospital São Camilo orçamento [nos termos da decisão do RE 666.094 – Tese 1033, do Supremo Tribunal Federal, observando a supressão dos honorários médicos, eis q

15/08/2023 07:59

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

04/08/2023 19:58

DPE/AP - RÉPLICA - CIRURGIA REMARCADA VÁRIAS VEZES

04/08/2023 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/08/2023 12:50

Faço os autos conclusos

27/07/2023 11:54

atualização orçamento

23/06/2023 10:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 10:26:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/06/2023 11:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 10:26:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/06/2023 10:26

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação [#47] e informações [#50], manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias.

09/06/2023 21:14

informações

25/05/2023 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/05/2023 10:22

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/05/2023 10:06

contestação

18/05/2023 12:30

Certifico que aguarda-se prazo do mov. 40.

10/05/2023 09:54

Em Atos do Juiz. Aguarde-se prazo para defesa do réu.

04/05/2023 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/05/2023 14:05

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

04/05/2023 11:10

encaminha para cumprimento

30/04/2023 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/04/2023 12:14:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/04/2023 09:39

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/04/2023 12:14:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2023 09:37

Certifico que encaminhei decisão por email: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: gabinetesaude amapá <[email protected]> data: 20 de abr. de 2023, 09:34 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo nº 0043521-65.2

20/04/2023 09:00

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/04/2023 12:14:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

18/04/2023 12:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Ordinária com pedido de tutela de urgência proposta por JOSÉ MARIA FERREIRA MACHADO, por meio da DPE/AP, contra o ESTADO DO AMAPÁ, fundada nas disposições da Constituição Federal, aduzindo, em resumo, que necessita, com u

30/03/2023 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/03/2023 11:01

Certifico que faço os autos conclusos

30/03/2023 10:35

MANIFESTAÇÃO LIMINAR

10/03/2023 09:00

Intimação (Determinada diligência na data: 08/03/2023 12:39:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/03/2023 12:32

Notificação (Determinada diligência na data: 08/03/2023 12:39:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/03/2023 12:39

Em Atos do Juiz. Conforme disposição do ENUNCIADO Nº 69 da III Jornada de Direito à Saúde:“Nos casos em que o pedido em ação judicial seja a realização de consultas, exames, cirurgias ou procedimentos especializados, recomenda-se consulta prévia ao ente p

02/03/2023 07:52

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

01/03/2023 09:26

Conclusão

01/03/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 09:26:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

28/02/2023 11:57

Remessa

28/02/2023 11:56

Nota Técnica: Recosntrução Ligamentar de Punho.

09/02/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 12:17:03, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/02/2023 18:05

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

07/02/2023 18:04

Certifico que remeto os autos ao NAT JUS.

07/02/2023 14:02

Em Atos do Juiz. As partes têm o dever de cooperar para o bom andamento do processo.O autor foi intimado a juntar aos autos três orçamentos para que se possa aferir os valores do procedimento no âmbito privado, caso eventualmente este Juízo conceda limina

24/01/2023 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/01/2023 07:51

Certifico que faço os autos conclusos.

23/01/2023 14:46

DPE/AP - Manifestação

17/12/2022 18:07

Certifico que encaminhei intimação a parte autora via WhatsApp, conforme determinado por este Juízo.

12/12/2022 19:24

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o autor para cumprir a determinação de #11, juntando aos autos 03 (três) orçamentos relativos ao procedimento que pleiteia com a ação, no prazo de 15 dias.A intimação deverá ser feita, primeiramente, por meio do con

01/12/2022 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/12/2022 08:35

Faço os autos conclusos

30/11/2022 13:17

DPE/AP - Intimação pessoal

15/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 04/10/2022 09:05:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2022 10:23

Notificação (Determinada diligência na data: 04/10/2022 09:05:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

04/10/2022 09:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por JOSÉ MARIA FERREIRA MACHADO, por meio da DPE/AP, contra o ESTADO DO AMAPÁ,que  tem o seguinte pedido de liminar: “CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE, a fim

03/10/2022 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/10/2022 14:03

Tombo em 03/10/2022.

03/10/2022 08:36

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

03/10/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 08:34:32, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/09/2022 13:20

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/09/2022 13:18

Certifico que, promovo remessa destes autos ante o declino da competência em favor do Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública desta Comarca para o processamento e julgamento da causa, para onde determino a redistribuição do processo, com as cautelas d

30/09/2022 11:55

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação ajuizada por JOSE MARIA FERREIRA MACHADO, objetivando obrigar o ESTADO DO AMAPÁ a proporcionar a realização de cirurgia para reconstrução ligamentar. O art. 30, do Decreto (N) nº 069, de 15/05/1991, que trata da Organizaç

30/09/2022 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

30/09/2022 07:32

Tombo em 30/09/2022.

29/09/2022 12:08

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3000100 - Protocolado(a) em 29-09-2022 às 12:07