TJAP - 0005987-22.2024.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:36

Notificação (Deferido o pedido de LAVOISIER VIGARIO DE MELO. na data: 29/08/2025 16:36:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 16:36

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 39) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habi

29/08/2025 11:00

Conclusão

29/08/2025 11:00

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

14/08/2025 12:22

Decurso de Prazo

07/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LAVOISIER VIGARIO DE MELO. na data: 22/07/2025 11:05:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/08/2025 10:06

Decurso de Prazo

06/08/2025 10:06

Decurso de Prazo

05/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000134/2025 de 28/07/2025.

28/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2025 em 28/07/2025.

25/07/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000134/2025

24/07/2025 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025065149SJYJO

24/07/2025 10:03

Notificação (Deferido o pedido de LAVOISIER VIGARIO DE MELO. na data: 22/07/2025 11:05:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/07/2025 10:02

Decisão (22/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025

22/07/2025 11:05

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de homologação da cessão de crédito juntada no movimento 35, celebrada entre a parte credora e a cessionária PJUS COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITAD

22/07/2025 07:58

Certifico que para fins de regularização, finalizo o movimento de ordem 34.

22/07/2025 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

22/07/2025 07:57

Certifico que, em razão da petição de ordem nº 35, faço os autos conclusos. (Item 1 / Portaria 2 - 2025 / Sec Precatório)

21/07/2025 15:28

MANIFESTAÇÃO - NADA A OPOR A CESSÃO DE CRÉDITO.

16/07/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2025 em 16/07/2025.

15/07/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000126/2025

15/07/2025 11:47

Rotinas processuais (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2025

15/07/2025 11:47

Nos termos da Portaria 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, item 1, intimo a parte credora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o pedido de cessão de crédito (ordem 17).

10/07/2025 11:26

Petição da juntada de documento cessionário.

07/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.

04/07/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000119/2025

04/07/2025 10:23

Decisão (01/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2025

01/07/2025 09:07

Em Atos do Desembargador. A parte credora foi intimada a apresentar os documentos corrompidos anexados no movimento 17. Todavia, se manteve silente.DIANTE DO EXPOSTO, intimar a cessionária por meio de seu patrono para, no prazo de 5(cinco) dias, juntar ao

01/07/2025 01:00

Conclusão

01/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000109/2025 de 23/06/2025.

23/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2025 em 23/06/2025.

20/06/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2025

20/06/2025 10:56

Decisão (17/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2025

17/06/2025 12:03

Em Atos do Desembargador. Os documentos anexados na cessão de crédito juntada na ordem 17 encontram-se corrompidos, não sendo possível a visualização.DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte credora para, no prazo de 5(cinco) dias, juntar aos autos novamente os

17/06/2025 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

17/06/2025 10:20

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17 , faço conclusos os autos.

10/06/2025 13:39

Comunicação de Cessão - LAVOISIER VIGÁRIO DE MELO

27/01/2025 12:51

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 15, visto se tratar de prazo de mera ciência.

02/01/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LAVOISIER VIGARIO DE MELO. na data: 19/12/2024 10:14:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/12/2024 12:55

Notificação (Deferido o pedido de LAVOISIER VIGARIO DE MELO. na data: 19/12/2024 10:14:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

19/12/2024 10:14

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requereu o destaque dos honorários contratuais no percentual de 21%(vinte e um  por cento), em favor de LIRA & FONSECA – CNPJ: 19.***.***/0001-90.Para fundamentar o pedido anexou contrato de honorários,

18/12/2024 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

18/12/2024 08:11

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petição de ordem 10.

17/12/2024 16:44

Juntada de DOCUMENTOS

26/09/2024 11:32

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

22/09/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/09/2024 12:50:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

22/09/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/09/2024 12:50:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

12/09/2024 12:50

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/09/2024 12:50:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí

12/09/2024 12:50

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

12/09/2024 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/09/2024 11:10

Juntada de PROCURAÇÃO. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pag

11/09/2024 14:04

Tombo em 11-09-2024

11/09/2024 14:04

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado