TJAP - 0006144-94.2021.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 08:35
Certifico que os autos aguardam o prazo do mov. 331.
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20/06/2025 09:50
Requerer juntada de procuração
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20/06/2025 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 10/06/2025 07:43:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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18/06/2025 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.
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17/06/2025 19:16
Registrado pelo DJE Nº 000107/2025
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17/06/2025 13:12
Rotinas processuais (17/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025
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17/06/2025 13:11
Certifico que em razão da juntada #326, procedo intimação da patrona do réu UALAN PABLO MOURA SILVA para apresentação de Alegações Finais.
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16/06/2025 20:08
SUBSTABELECIMENTO PARA PATRICIA C BEZERRA
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12/06/2025 20:23
ALEGAÇÕES FINAOS DE RAIHULA DA SILVA SOUZA
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12/06/2025 20:20
ALEGAÇÕES FINAIS DE RAIHULA DA SILZA SOUZA
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12/06/2025 20:18
ALEGAÇÕES FINAIS DE RAIHULA DA SILVA SOUZA.
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11/06/2025 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.
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10/06/2025 21:20
Registrado pelo DJE Nº 000102/2025
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10/06/2025 07:51
Rotinas processuais (10/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2025
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10/06/2025 07:48
Certifico que procedo intimação dos patronos dos réus UALAN PABLO MOURA SILVA e RAIHULA DA SILVA SOUZA para apresentação de Alegações Finais.
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10/06/2025 07:43
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 10/06/2025 07:43:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE
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10/06/2025 07:43
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Alegações Finais em relação ao réu ,UESLEI MOURA SILVA no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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05/06/2025 11:13
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 11:13:29, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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04/06/2025 19:45
Remessa
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04/06/2025 19:45
Em Atos do Promotor.
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21/05/2025 14:53
Certifico e dou fé que em 21 de May de 2025, às 14:53:51, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/05/2025 08:55
Remessa
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21/05/2025 08:55
Certifico e dou fé que em 21 de May de 2025, às 08:55:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
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21/05/2025 08:55
Remessa
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21/05/2025 08:45
Certifico e dou fé que em 21 de May de 2025, às 08:45:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/05/2025 08:12
Remessa
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20/05/2025 08:11
Certifico e dou fé que em 20 de May de 2025, às 08:11:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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20/05/2025 08:04
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/05/2025 08:03
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentação das alegações finais.
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14/05/2025 08:27
Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a juntada do arquivo de mídia audiovisual integral referente ao interrogatório da ré Raihula da Silva Souza. Contudo, tal arquivo já se encontra anexado aos autos, conforme registrado no evento de ordem 275.D
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07/05/2025 12:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
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07/05/2025 12:04
Faço os autos conclusos para saneamento.
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07/05/2025 07:57
Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 07:57:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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06/05/2025 22:19
Remessa
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06/05/2025 22:19
Em Atos do Promotor.
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30/04/2025 08:14
Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 08:14:16, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/04/2025 08:24
Remessa
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29/04/2025 08:24
Certifico e dou fé que em 29 de April de 2025, às 08:24:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
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28/04/2025 23:24
Remessa
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28/04/2025 21:44
Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 21:44:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/04/2025 10:46
Remessa
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25/04/2025 10:08
Certifico e dou fé que em 25 de April de 2025, às 10:08:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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25/04/2025 08:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/04/2025 08:20
Certifico que procedo nova remessa dos autos ao MP para apresentar alegações finais, eis que as mídias estão juntadas.
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22/04/2025 08:34
Certifico que os autos aguardam a juntada de mídias.
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11/04/2025 10:21
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 10:21:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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11/04/2025 09:43
Remessa
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11/04/2025 09:43
Em Atos do Promotor.
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14/03/2025 07:42
Certifico e dou fé que em 14 de March de 2025, às 07:42:22, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/03/2025 14:51
Remessa
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13/03/2025 14:51
Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 14:51:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
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13/03/2025 14:46
Remessa
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13/03/2025 14:30
Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 14:30:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/03/2025 09:06
Remessa
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13/03/2025 08:17
Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 08:17:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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13/03/2025 08:01
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/03/2025 08:00
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentar alegações finais.
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12/03/2025 15:13
Em audiência
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12/03/2025 15:13
Instrução e Julgamento realizada em 12/03/2025 às '15:13'h
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12/03/2025 13:44
DPE/AP - Requer autorização p/ juntada aos autos da sentença proferida na ação penal 0021705-61.2021.8.03.0001 a título de prova emprestada
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12/03/2025 11:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
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12/03/2025 11:17
Certifico que promovo conclusão dos autos.
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12/03/2025 11:10
MANIFESTAÇÃO DE INCOMPETENCIA
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11/03/2025 16:12
Mandado
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27/02/2025 12:34
Finalizar Histórico
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25/02/2025 11:26
Ciente de todo o teor do mandado, e recebeu a respectiva via. Assinado à rogo por RUAN DE CARVALHO MIRANDA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 162
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24/02/2025 12:06
Mandado
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24/02/2025 11:27
Certifico que os autos aguardam audiência agendada.
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25/01/2025 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 às 12:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 26/11/2024 15:21:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF
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25/01/2025 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 às 12:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 26/11/2024 15:21:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de TÁR
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25/01/2025 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 às 12:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 26/11/2024 15:21:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUI
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23/01/2025 15:36
Certifico que o ofício de mov. 258 foi encaminhado para os seguintes endereços eletrônicos: <[email protected]> e <[email protected]>.
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23/01/2025 15:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - UALAN PABLO MOURA SILVA - emitido(a) em 23/01/2025
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23/01/2025 15:09
Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - UESLEI MOURA SILVA, endereçada à COMARCA DE CANOAS - RS ( Senhor(a) Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Canoas/RS ) - emitido(a) em 15/01/2025 Motivo do cancelament
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15/01/2025 19:00
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro material - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - UESLEI MOURA SILVA, endereçada à COMARCA DE CANOAS - RS ( Senhor(a) Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Canoas/RS )
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15/01/2025 10:11
Nº: 4641235, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE CANOAS ( DIRETOR DO INSTITUTO PENAL DE CANOAS ) - emitido(a) em 15/01/2025
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15/01/2025 10:11
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIHULA DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 15/01/2025
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15/01/2025 10:10
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL CARVALHO MIRANDA, GEANI FURTADO DA COSTA - emitido(a) em 15/01/2025
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15/01/2025 08:48
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 às 12:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ E
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26/11/2024 15:23
Certifico que a audiência designada para o dia 12/03/2025 às 12:00h ocorrerá de forma presencial, conforme determinado ao mov. 251.
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26/11/2024 15:21
Instrução e Julgamento agendada para 12/03/2025 às 12:00h
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22/10/2024 10:28
Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pela Chefe de Gabinete.
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15/10/2024 12:00
Em audiência
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15/10/2024 12:00
Instrução e Julgamento realizada em 15/10/2024 às '12:00'h
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11/10/2024 09:29
Certifico que na data 10/10/2024, enviei o ofício para a apresentação do réu UESLEI MOURA DA SILVA (MOV 247) aos respectivos endereços de e-mail [email protected] e [email protected]
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10/10/2024 12:33
Certifico que os autos aguardam audiência agendada.
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10/10/2024 12:18
Nº: 4619343, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE CANOAS ( DIRETOR DO INSTITUTO PENAL DE CANOAS ) - emitido(a) em 10/10/2024
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23/09/2024 14:02
Certifico que os autos aguardam audiência agendada.
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13/09/2024 19:40
Mandado
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12/09/2024 12:54
Certifico que os autos aguardam resposta de CP enviada em MO 240 por mais 20 dias.
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12/09/2024 12:54
Certifico que os autos aguardam resposta de CP enviada em MO 240.
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12/09/2024 08:09
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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11/09/2024 20:56
Mandado
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27/08/2024 11:36
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - UESLEI MOURA SILVA, endereçada à COMARCA DE CANOAS - RS ( Senhor(a) Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Canoas/RS ) - emitido(a) em 27/08/2024
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26/08/2024 12:05
Certifico que os autos aguardam audiência agendada.
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22/08/2024 05:50
Mandado
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20/08/2024 10:32
Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 10:32:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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20/08/2024 09:50
Remessa
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20/08/2024 09:50
Em Atos do Promotor.
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19/08/2024 13:16
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 13:16:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/08/2024 09:36
Remessa
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19/08/2024 09:35
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:35:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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19/08/2024 09:30
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/08/2024 09:28
Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestar-se acerca de certidão negativa do oficial de justiça juntada em movimento 229.
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16/08/2024 23:20
Mandado
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16/08/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 às 08:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 27/05/2024 10:28:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF
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16/08/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 às 08:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 27/05/2024 10:28:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de TÁR
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16/08/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 às 08:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 27/05/2024 10:28:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUI
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06/08/2024 10:55
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 às 08:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ E
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06/08/2024 10:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIHULA DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 06/08/2024
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06/08/2024 10:48
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL CARVALHO MIRANDA, GEANI FURTADO DA COSTA - emitido(a) em 06/08/2024
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06/08/2024 10:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - UESLEI MOURA SILVA - emitido(a) em 06/08/2024
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06/08/2024 10:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - UALAN PABLO MOURA SILVA - emitido(a) em 06/08/2024
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27/05/2024 10:31
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0006144-94.2021.8.03.0001 Hora: 08h30, do dia: 15/10/2024. Entrar na reunião Zoom https://us02web
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27/05/2024 10:28
Instrução e Julgamento agendada para 15/10/2024 às 08:30h
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27/05/2024 08:34
Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pelo Chefe de Gabinete.
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26/05/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 01/10/2023 11:40:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de D
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26/05/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 01/10/2023 11:40:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de T
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26/05/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 01/10/2023 11:40:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de L
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22/05/2024 12:41
Em Atos do Juiz. 1 – Defiro o pedido da DPE-AP de redesignação da audiência em razão de Correição Ordinária. 2 – Designe-se nova data para continuidade da instrução processual.
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22/05/2024 10:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
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22/05/2024 10:01
Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juíza de Direito.
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20/05/2024 09:17
DPE/AP - Requer redesignação de audiência em razão de Correição Ordinária
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16/05/2024 11:17
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ
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16/05/2024 11:16
Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
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16/05/2024 10:57
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h52min a intimação, via telefone(96 91709910), da testemunha GEANI FURTADO DA COSTA para a audiência do dia: 21/05/2024, Hora: 08h45min
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16/05/2024 09:44
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h40min a intimação, via telefone(96 91021027), da Vítima RAFAEL CARVALHO MIRANDA para a audiência do dia: 21/05/2024, Hora: 08h45min
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30/04/2024 12:03
Finalizo histórico.
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26/04/2024 00:02
Mandado
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20/04/2024 06:01
Intimação (Revogada a Prisão na data: 04/04/2024 20:31:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).
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18/04/2024 15:06
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 15h04min. a intimação, via telefone (99102-0849), da acusada RAIHULA DA SILVA SOUZA para participar da audiência designada para o dia 21/05/2024 às 08h45min.
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18/04/2024 14:58
Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAIHULA DA SILVA SOUZA, endereçada à COMARCA DE CACOAL-RO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CACOAL-RO ) - emitido(a) em 12/04/2024 Motivo do cancelamento: Ender
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12/04/2024 13:44
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Endereço errado. - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAIHULA DA SILVA SOUZA, endereçada à COMARCA DE CACOAL-RO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CACOAL-RO ) - e
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12/04/2024 13:28
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - UALAN PABLO MOURA SILVA, UESLEI MOURA SILVA - emitido(a) em 12/04/2024
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12/04/2024 13:22
Certifico que expedi contramandado em favor de UALAN PABLO MOURA SILVA no Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP (minuta em anexo).
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12/04/2024 12:55
Certifico que estes autos aguardam cumprimento de determinação judicial.
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12/04/2024 12:51
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 12:51:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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11/04/2024 08:37
Remessa
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11/04/2024 08:37
Em Atos do Promotor.
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10/04/2024 13:05
Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:05:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/04/2024 10:56
Remessa
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10/04/2024 10:53
Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 10:53:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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10/04/2024 10:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/04/2024 10:40
Notificação (Revogada a Prisão na data: 04/04/2024 20:31:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS
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04/04/2024 20:31
Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de UALAN PABLO MOURA SILVA pela prática, em tese, dos delitos previstos no art. 171, caput, do Código Penal, c/c art. 7º, VII, da Lei n. 8.137/1990 e no art. 288 do Cód
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03/04/2024 15:36
Conclusão
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03/04/2024 15:36
Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 15:36:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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03/04/2024 11:56
Remessa
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03/04/2024 11:56
Em Atos do Promotor.
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02/04/2024 10:28
Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 10:28:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/04/2024 09:12
Remessa
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01/04/2024 09:06
Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:06:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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01/04/2024 08:25
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/04/2024 08:24
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.
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20/03/2024 17:59
Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação em 5 dias.
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08/03/2024 11:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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08/03/2024 11:00
Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.
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26/02/2024 14:15
RESPOSTA À ACUSAÇÃO UALAN MOURA c/ Revogação de Prisão Preventiva
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01/10/2023 11:41
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0006144-94.2021.8.03.0001 Hora: 08h45, do dia: 21/05/2024. Entrar na reunião Zoom https://us02web
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01/10/2023 11:40
Instrução e Julgamento agendada para 21/05/2024 às 08:45h
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27/09/2023 12:36
Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.
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19/09/2023 15:01
Em Atos do Juiz. O réu UALAN PABLO MOURA SILVA foi citado por edital, restando determinada a suspensão do processo, bem como o mandado de prisão expedido a ordem 103.2 - Os réus RAIHULA DA SILVA SOUZA e UESLEI MOURA SILVA apresentaram (...)
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15/09/2023 08:45
Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
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07/09/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/08/2023 08:34:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Réu).
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01/09/2023 13:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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01/09/2023 13:31
Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
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29/08/2023 16:31
Resposta à acusação - Réu Ueslei Moura Silva, pela DPE/AP
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29/08/2023 16:30
Citação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 25/08/2023 12:37:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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28/08/2023 10:29
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/08/2023 08:34:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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28/08/2023 08:54
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/08/2023 08:34:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA
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28/08/2023 08:34
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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28/08/2023 08:34
Certifico que por determinação judicial a audiência será redesignada, eis que o Juiz Titular está de Férias (Portaria Nº 69347/2023 )e a substituta participa do I Seminário Solo Seguro que trata sobre a regularização fundiária no Estado do Amapá , a conv
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25/08/2023 12:40
Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 25/08/2023 12:37:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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25/08/2023 12:37
Decurso de Prazo sem que o réu Uesle Moura Silva, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar sua defesa.
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25/08/2023 09:16
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)
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22/08/2023 11:00
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023086701SUL0Y
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22/08/2023 10:58
MANDADO DE CITAÇÃO para - UESLEI MOURA SILVA, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 22/08/2023
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22/08/2023 10:35
Certifico a finalização de históricos.
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08/08/2023 11:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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08/08/2023 11:52
Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 149
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07/08/2023 14:49
Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 14:49:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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07/08/2023 10:02
Mandado
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07/08/2023 09:58
Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139
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04/08/2023 11:45
Remessa
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04/08/2023 11:45
Em Atos do Promotor.
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04/08/2023 10:56
Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:56:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/08/2023 09:28
Remessa
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04/08/2023 09:24
Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 09:24:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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04/08/2023 08:59
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/08/2023 08:58
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da decisão #136.
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23/07/2023 12:52
Mandado
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17/07/2023 18:52
Certifico que a carta precatória #138 foi distribuída sob o nº 50272555620238210008.
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17/07/2023 18:44
Faço juntada a estes autos do EXPEDIENTE, via e-mail, oriundo do PLANTÃO DE ALVARÁS (<[email protected]>), informando a impossibilidade de cumprimento do alvará de soltura do réu UESLEI, em decorrência da prisão dele em outros processos, pel
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13/07/2023 15:40
Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio, via e-mail e malote digital, da precatória #138.
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13/07/2023 11:59
MANDADO DE CITAÇÃO para - UESLEI MOURA SILVA - emitido(a) em 13/07/2023
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13/07/2023 11:43
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - UESLEI MOURA SILVA, endereçada à COMARCA DE CANOAS - RS ( JUIZ(A) DE DIREITO VARA DA DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE CANOAS ) - emitido(a) em 13/07/2023
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13/07/2023 11:37
ALVARÁ DE SOLTURA para - UESLEI MOURA SILVA - emitido(a) em 13/07/2023
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13/07/2023 08:07
Em Atos do Juiz. O acusado Ueslei Moura Silva não foi encontrado para citação pessoal, nem respondeu ao edital expedido com idêntica finalidade, motivo pelo qual foi decretada sua prisão preventiva, diante do prejuízo gerado à instrução criminal e à futur
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07/07/2023 08:11
Certifico que por orientação da CGJ-AP e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
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07/07/2023 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 23/11/2022 11:39:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di
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06/07/2023 14:41
,face o mesmo se encontrar recolhido em uma penitenciária no Rio Grande do Sul. Destarte, devolvo o presente mandado para as devidas providências. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138
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03/07/2023 17:02
Certifico que já foi acionado o status de réu preso (UESLEI), bem como já consta no sistema BNMP o status de mandado de prisão cumprido.
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03/07/2023 16:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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03/07/2023 16:39
Faço juntada a estes autos do EXPEDIENTE, via e-mail, oriundo do Serviço de Plantão do Foro da Comarca de Canoas/RS, pelo que promovo a conclusão dos autos.
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27/06/2023 09:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - UALAN PABLO MOURA SILVA - emitido(a) em 27/06/2023
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27/06/2023 09:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIHULA DA SILVA SOUZA, UESLEI MOURA SILVA - emitido(a) em 27/06/2023
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27/06/2023 09:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL CARVALHO MIRANDA - emitido(a) em 27/06/2023
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27/06/2023 09:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEANI FURTADO DA COSTA - emitido(a) em 27/06/2023
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27/06/2023 09:41
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado
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13/06/2023 09:55
Certifico que estes autos aguardam prazo determinado pelo MM. Juiz. Após, ao MP.
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07/06/2023 15:25
Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão do processo na forma do art. 366 do CPP, conforme decisão de ordem #101.Proceda-se a remessa dos autos ao parquet de 6 em 6 meses a fim de que seja informado quanto a localização do endereço do acusado.Prossiga-se com
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26/05/2023 11:13
Conclusão
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26/05/2023 11:13
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:59:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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26/05/2023 08:42
Remessa
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26/05/2023 08:42
Em Atos do Promotor.
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25/05/2023 12:04
Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 12:04:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/05/2023 11:03
Remessa
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25/05/2023 11:01
Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:01:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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25/05/2023 10:37
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/05/2023 10:37
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação sobre a localização dos réus: UALAN e UESLEI, conforme determinação judicial #101.
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06/12/2022 11:16
Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
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29/11/2022 09:31
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))
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23/11/2022 11:57
Certifico que os autos aguardarão momento oportuno para a expedição das comunicações necessárias para a relização da audiência.
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23/11/2022 11:55
Certifico que abrir-se-á data-prazo (06 meses) para posterior remessa dos autos ao MP, a fim de que proceda com novas pesquisas sobre a localização dos réus: UALAN e UESLEI, conforme determinação judicial #101.
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23/11/2022 11:53
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022125838H8F24
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23/11/2022 11:51
Nº: 4268793, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 23/11/2022
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23/11/2022 11:40
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0006144-94.2021.8.03.0001 Hora: 08h do dia: 28/08/2023. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo
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23/11/2022 11:39
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2023 às 08:00h
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23/11/2022 11:26
Certifico que abrir-se-á data-prazo (06 meses) para posterior remessa dos autos ao MP, a fim de que proceda com novas pesquisas sobre a localização dos réus: UALAN e UESLEI, conforme determinação judicial #101.
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23/11/2022 11:24
Certifico que foram inseridos no sistema BNMP, os mandados de prisão #102 e #103.
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22/11/2022 10:10
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - UALAN PABLO MOURA SILVA - emitido(a) em 22/11/2022
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22/11/2022 10:10
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - UESLEI MOURA SILVA - emitido(a) em 22/11/2022
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09/11/2022 21:03
Em Atos do Juiz. Tendo decorrido o prazo do edital de citação sem que os acusados UALAN PABLO MOURA SILVA e UESLEI MOURA SILVA tenham comparecido em juízo ou constituído defensor, declaro a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos term
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27/10/2022 14:35
Conclusão
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27/10/2022 14:35
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 14:31:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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27/10/2022 14:06
Remessa
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27/10/2022 14:06
Em Atos do Promotor.
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07/10/2022 10:16
Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 10:16:27, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/10/2022 13:49
8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
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05/10/2022 13:46
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:46:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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05/10/2022 12:44
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/10/2022 12:43
Certifico que faço remessa dos autos ao MP em cumprimento ao despacho de ordem 90.
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05/10/2022 12:40
Certifico que decorreu in albis o prazo concedido aos acusados UALAN PABLO MOURA SILVA e UESLEI MOURA SILVA para defesa (# 78/80).
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29/09/2022 08:54
Em Atos do Juiz. A acusada RAIHULA DA SILVA SOUZA, após regularmente citada, apresentou resposta à acusação no movimento de ordem #24.Alegou a inépcia da denúncia por ausência de justa causa para deflagrar a ação penal, tendo em vista que não realizou (.
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14/09/2022 08:46
Conclusão
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14/09/2022 08:46
Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 08:46:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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09/09/2022 09:54
Remessa
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09/09/2022 09:53
Em Atos do Promotor.
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21/06/2022 11:58
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:58:38, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/06/2022 11:58
Remessa
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21/06/2022 11:57
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:57:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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21/06/2022 11:35
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/06/2022 11:34
Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.
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03/06/2022 01:00
Certifico que o Edital expedido em 30/05/2022 20:02 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.
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03/06/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0006144-94.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: UESLEI MOURA SILVA e outros Advogado(a): LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA - 3223AP NR Inquérito/Órgão: • 003430/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR (DECCON) CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: UESLEI MOURA SILVA Endereço: AVENIDA INSPETOR MARCELINO,127,UNIVERSIDADE,CONJUNTO DA EMBRAPA,MACAPÁ,AP,68900000.
Telefone: (96)991395851, (96)91642635 CI: 180902 - SSP/AP CPF: *94.***.*65-53 Filiação: ZULEINE REINALDO MOURA DA SILVA E ALAN KARDEC RODRIGUES DA SILVA Est.Civil: CASADO Dt.Nascimento: 18/01/1988 Naturalidade: PORTO VELHO - RO Profissão: AUTÔNOMO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA Parte Ré: UALAN PABLO MOURA SILVA Endereço: AVENIDA INSPETOR MARCELINO,127,UNIVERSIDADE,CONJUNTO DA EMBRAPA,MACAPÁ,AP,68900000.
CI: 180402 CPF: *36.***.*80-49 Filiação: ZULENE REINALDO MOURA E ALAN KARDEC RODRIGUES DA SILVA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 03/05/1986 Naturalidade: PORTO VELHO - RO Profissão: VENDEDOR SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 99133-6205 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 30 de maio de 2022 (a) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz(a) de Direito -
02/06/2022 19:55
Registrado pelo DJE Nº 000099/2022
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31/05/2022 07:45
Edital (30/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022
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30/05/2022 20:02
EDITAL DE CITAÇÃO para - UALAN PABLO MOURA SILVA, UESLEI MOURA SILVA - emitido(a) em 30/05/2022
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30/05/2022 11:45
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
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29/04/2022 09:44
Em Atos do Juiz. Tendo em vista manifestação ministerial de ordem (#71), proceda-se a citação por edital dos réus UESLEI MOURA SILVA e UALAN PABLO MOURA SILVA na forma do art. 361 do CPP.Quanto a acusada RAIHULA DA SILVA SOUZA, apresentou resposta à
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19/04/2022 12:43
Conclusão
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19/04/2022 12:43
Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 12:43:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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19/04/2022 01:06
Remessa
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19/04/2022 01:06
Em Atos do Promotor.
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09/02/2022 08:44
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:44:36, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/02/2022 12:12
8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
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08/02/2022 12:04
Remessa Cancelada
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03/02/2022 12:09
Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 12:09:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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03/02/2022 12:09
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/02/2022 12:08
Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 64, faço remessa dos autos ao Ministério Público.
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22/01/2022 23:52
Mandado
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24/11/2021 12:56
MANDADO DE CITAÇÃO para - UALAN PABLO MOURA SILVA, UESLEI MOURA SILVA - emitido(a) em 24/11/2021
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03/11/2021 07:57
Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 07:57:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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28/10/2021 15:25
Remessa
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28/10/2021 15:24
Em Atos do Promotor.
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18/10/2021 08:42
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 08:42:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/10/2021 08:26
Remessa
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18/10/2021 08:18
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 08:18:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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15/10/2021 22:53
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/10/2021 22:50
Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação acerca dos endereços atualizados dos réus UESLEI MOURA SILVA e UALAN PABLO MOURA SILVA.
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17/09/2021 13:16
Certifico que os autos aguardarão pelo prazo de 20 dias para que o MP localize os endereços dos acusados, em atendimento ao despacho de ordem 53.
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02/09/2021 21:58
Em Atos do Juiz. Concedo prazo de 20 dias para que o MP localize os endereços dos acusados.Após, vista novamente ao Parquet.
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30/08/2021 11:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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30/08/2021 11:44
Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação do MP à ordem 48.
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17/08/2021 09:20
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:20:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
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17/08/2021 08:29
Remessa
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17/08/2021 08:29
Em Atos do Promotor.
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10/08/2021 08:35
Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:35:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/08/2021 13:46
Remessa
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09/08/2021 13:43
Remessa cancelada com reversão de metas
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09/08/2021 08:22
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:22:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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06/08/2021 19:38
Certifico que, diante das certidões negativas do oficial de justiça eventos # 39/40, faço remessa dos autos ao Ministério Público.
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06/08/2021 18:42
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/08/2021 18:41
Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação acerca do contido nas certidões de ordem 39 e 40.
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28/07/2021 19:50
Mandado
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28/07/2021 19:48
Mandado
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22/07/2021 12:17
MANDADO DE CITAÇÃO para - UESLEI MOURA SILVA - emitido(a) em 22/07/2021
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22/07/2021 12:16
MANDADO DE CITAÇÃO para - UALAN PABLO MOURA SILVA - emitido(a) em 22/07/2021
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08/07/2021 07:35
Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 07:35:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP
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08/07/2021 01:54
Remessa
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08/07/2021 01:54
Em Atos do Promotor.
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30/06/2021 08:38
Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:38:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/06/2021 12:20
Remessa
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29/06/2021 12:18
Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 12:18:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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29/06/2021 12:10
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/06/2021 12:09
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação acerca da não localização dos réus UALAN PABLO MOURA SILVA e UESLEI MOURA SILVA.
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28/06/2021 23:59
Mandado
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17/06/2021 23:23
Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido no evento n. 11.
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11/06/2021 23:21
Finalizar histórico.
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10/06/2021 22:09
DOCUMENTOS ANEXOS À RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
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10/06/2021 21:50
RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE RAHIULA DA SILVA SOUZA.
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02/06/2021 22:46
Certifico que os autos continuam aguardando o cumprimento do mandado expedido no evento n. 11.
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31/05/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2021 23:51:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Réu).
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21/05/2021 23:52
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2021 23:51:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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21/05/2021 23:51
Certifico a intimação/notificação do advogado da ré RAIHULA DA SILVA SOUZA, Dr. LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA, apresentar defesa escrita.
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11/05/2021 19:45
Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido no evento n. 11.
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08/05/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 27/04/2021 12:18:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Réu).
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28/04/2021 02:54
Finalizar histórico.
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28/04/2021 02:52
Notificação (Outras Decisões na data: 27/04/2021 12:18:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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27/04/2021 12:18
Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Defiro a habilitação do advogado de defesa do réu RAIHULA DA SILVA SOUZA de evento n. 12. Atualize-se o Sistema Tucujuris.Após, aguarde-se a oferta das Respostas à Acusação de todos os réus, no prazo legal.Cumpra-se.
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26/04/2021 13:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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26/04/2021 13:31
Certifico a conclusão em razão da juntada de ordem 12.
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16/04/2021 01:47
HABILITAÇÃO NOS AUTOS E DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
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07/04/2021 10:24
MANDADO DE CITAÇÃO para - UALAN PABLO MOURA SILVA - emitido(a) em 07/04/2021
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04/04/2021 18:25
Mandado
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30/03/2021 02:17
Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido no evento n. 6.
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30/03/2021 02:15
Decurso de prazo para o réu RAIHULA DA SILVA SOUZA, citado no dia 13/03/2021, apresentar resposta à acusação, por advogado constituído.
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28/03/2021 11:51
Pois não localizei o n° 1313 descrito no mandado no dia 15/03/21 às 10h25min, encontrando apenas os seguintes números mais próximos: 1353, 1259, 1279 e 1289. Ademais, moradores da redondeza informaram desconhecer o réu e o telefone descrito na Ordem Judic
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25/02/2021 22:38
MANDADO DE CITAÇÃO para - UALAN PABLO MOURA SILVA - emitido(a) em 25/02/2021
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25/02/2021 22:37
MANDADO DE CITAÇÃO para - RAIHULA DA SILVA SOUZA, UESLEI MOURA SILVA - emitido(a) em 25/02/2021
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22/02/2021 13:01
Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Citem-se os acusados, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à acusação no prazo de 10(dez)
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22/02/2021 11:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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22/02/2021 11:04
Tombo em 22/02/2021.
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22/02/2021 10:26
Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 2318800 - Protocolado(a) em 22-02-2021 às 10:26
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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