TJAP - 0007358-55.2023.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:35

Notificação (Deferido o pedido de MARIA BENEDITA TORRES NOGUEIRA. na data: 29/08/2025 16:35:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 16:35

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que a advogada com os honorários contratuais destacados (movimento 19) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

29/08/2025 01:00

Conclusão

29/08/2025 01:00

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/05/2024 10:37

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 4559600 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/02/2024 12:22

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

05/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2024 14:41:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2024 14:41:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAROLINE DE JESUS BARRETO (Advogado Autor).

26/01/2024 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2024 14:41:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINE DE JESUS BARRETO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCU

24/01/2024 14:41

Em Atos do Desembargador. O juízo da execução, por meio do Ofício n. 4505748, encaminhou contrato de honorários, a fim de seja destacado do valor principal o percentual de 30% em nome da patrona da credora, CAROLINE DE JESUS BARRETO, 3942 OAB/AP.Muito qu

24/01/2024 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/01/2024 12:37

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 4505748 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

06/10/2023 08:35

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

30/09/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/09/2023 08:35:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAROLINE DE JESUS BARRETO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

25/09/2023 09:14

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 13.

20/09/2023 14:25

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/09/2023 08:35:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

20/09/2023 09:47

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

20/09/2023 08:35

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/09/2023 08:35:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

20/09/2023 08:35

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

20/09/2023 07:31

Conclusão

20/09/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 07:31:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/09/2023 10:11

Remessa

19/09/2023 10:10

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

19/09/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 09:15:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/09/2023 08:32

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/09/2023 08:08

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

18/09/2023 13:07

Tombo em 18-09-2023

18/09/2023 13:07

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado