05/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6013031-84.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) CRIANÇA/ADOLESCENTE: DENIS AISLAN MOREIRA BRAGA CHAVES CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando que o autor formulou o pedido de parcelamento de valor sem considerar a atualização monetária, intime-se a parte reclamante/autora para readequação da proposta de modo que abrange a atualização monetária, no prazo de 05 (cinco) dias.

Macapá/AP, 3 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
04/09/2025 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 20:43

Conclusos para decisão
01/09/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:35

Conclusos para decisão
30/07/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2025 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 12:02

Conclusos para decisão
25/06/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:32

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.
02/06/2025 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:07

Processo Desarquivado
19/05/2025 20:53

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
07/05/2025 04:31

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:49

Conclusos para decisão
03/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/05/2025 23:59.
11/04/2025 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 19:59

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:02

Processo Desarquivado
24/03/2025 21:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:30

Juntada de Certidão
07/01/2025 08:45

Juntada de Certidão
14/12/2024 01:19

Decorrido prazo de GLEYDSON ALMEIDA SILVA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 12:21

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de GLEYDSON ALMEIDA SILVA em 02/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
10/10/2024 10:32

Realizado Cálculo de Liquidação
09/10/2024 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/10/2024 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA
07/10/2024 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 08:19

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:00

Recebidos os autos
04/10/2024 10:00

Juntada de decisão
19/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/07/2024 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/07/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:12

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 09:13

Conclusos para julgamento
25/06/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/06/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 16:09

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 08:29

Conclusos para julgamento
06/06/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 00:01

Decorrido prazo de DENIS AISLAN MOREIRA BRAGA CHAVES em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 22:06

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:31

Conclusos para despacho
21/04/2024 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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