23/04/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.
21/02/2025 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 10:36

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 12:21

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:21

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:12

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 09:43

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:42

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:14

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 10:07

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/09/2024 10:36

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FEIRAO DA MALHA LTDA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:42

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:42

Processo Desarquivado
28/06/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ELSON SOUZA SILVA em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2024 08:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024 03:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 03:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 08:28

Conclusos para decisão
27/05/2024 08:28

Decorrido prazo de PARTES em 27/05/2024.
28/06/2023 07:50

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 07:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 13:28

Conclusos para decisão
30/05/2023 13:28

Expedição de Certidão.
30/05/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 08:38

Expedição de Certidão.
24/05/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/05/2023 11:12

Conclusos para decisão
10/05/2023 11:12

Expedição de Certidão.
06/05/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 10:32

Expedição de Certidão.
17/04/2023 20:18

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:58

Expedição de Certidão.
31/03/2023 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 10:36

Conclusos para decisão
30/03/2023 10:36

Expedição de Certidão.
23/03/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 11:00

Conclusos para decisão
15/03/2023 11:00

Expedição de Certidão.
08/03/2023 20:37

Juntada de Ofício
08/03/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 15:18

Juntada de Ofício
02/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
27/02/2023 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 12:05

Conclusos para decisão
27/02/2023 12:05

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 08:08

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 11:15

Expedição de Mandado.
01/02/2023 11:14

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:55

Expedição de Mandado.
17/11/2022 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 12:19

Conclusos para decisão
04/11/2022 12:19

Expedição de Certidão.
21/10/2022 08:51

Expedição de Certidão.
17/10/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2022 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:50

Expedição de Certidão.
27/09/2022 11:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/09/2022.
21/09/2022 13:59

Expedição de Certidão.
10/09/2022 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 08:13

Expedição de Certidão.
03/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:14

Expedição de Certidão.
26/08/2022 01:00

Publicado Edital em 26/08/2022.
26/08/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO/PRAÇA Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0003720-16.2020.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 003945770001 Parte Ré: FEIRÃO DA MALHA LTDA - ME Advogado(a): ELSON SOUZA SILVA - 4339AP INTIMAÇÃO para o leilão/praça do(s) bem(ns) abaixo relacionado(s), que será realizado nos dias 27/09/2022 às 10:00 e 18/10/2022 às 10:00, respectivamente.

Observação: o segundo leilão/praça só se realizará se no primeiro não houver lançador ou se o bem não alcançar lanço igual ou superior à avaliação, oportunidade em que poderá ser arrematado pelo maior lanço.

Caso as partes não sejam intimadas pessoalmente para o leilão/praça, ficam desde já intimadas por este edital, salvo se se tratar da Fazenda Pública.

E, para quem quiser arrematar o(s) bem(ns), deverá comparecer no dia, hora e local discriminados, ciente de que a venda será à vista em dinheiro, em espécie ou através de cheque visado, ou ainda, mediante, caução idônea, cabendo ao arrematante o pagamento das despesas judiciais da realização do leilão.

Hastas públicas: dia 27 de Setembro de 2022, às 10:00 h, para a realização da 1ª hasta e o dia 18 de Outubro de 2022, às 10:00 h. para a realização da 2ª hasta, caso a 1ª seja negativa, no Átrio do Fórum Des.

Leal de Mira [Av.

Fab, 1737 - Central, Macapá - AP, 68906-906].

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): 01(uma) - Prensa Térmica Pneumática compacta industrial para estampar camisas e demais tecidos, marcaChigueto, bem conservada, avaliada em R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) Local: Átrio do Fórum Des.

Leal de Mira [Av.

Fab, 1737 - Central, Macapá - AP, 68906-906].

SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.900-000 Celular: (96) 98405-6826 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 24 de agosto de 2022 (a) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito
25/08/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 12:38

Expedição de Certidão.
25/08/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:58

Expediente Encaminhado ao DJE
24/08/2022 11:34

Expedição de Edital.
24/08/2022 11:34

Expedição de Certidão.
24/08/2022 11:33

Expedição de Mandado.
24/08/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 11:23

Leilão ou Praça designada em/para 27/09/2022 às 10:00:00.
20/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2022 05:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2022 12:22

Conclusos para decisão
15/08/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2022 10:44

Expedição de Certidão.
10/08/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 07:47

Conclusos para decisão
26/07/2022 07:47

Expedição de Certidão.
26/07/2022 07:44

Expedição de Mandado.
19/07/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 07:43

Expedição de Certidão.
10/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 10:12

Conclusos para decisão
27/06/2022 10:12

Expedição de Certidão.
07/06/2022 17:10

Ocorrência Processual Certificada
06/06/2022 09:51

Expedição de Certidão.
01/06/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2022 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 26/05/2022.
26/05/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003720-16.2020.8.03.0001 Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: FEIRÃO DA MALHA LTDA - ME Advogado(a): ELSON SOUZA SILVA - 4339AP DECISÃO: Trata-se de Embargos do Devedor à Hasta Pública com pedido de liminar, opostos pela embargante, em resposta à execução fiscal proposta pela Fazenda Pública ora embargada, com deferimento do Juízo ao pedido de realização de hasta pública para leiloar bem penhorado à ordem 11 e determinada a realização de hasta pública em mov. 99 .A embargada se manifestou á ordem 108.Vieram os autos conclusos.Pois bem.A embargante requer concessão da TUTELA DE URGÊNCIA para REVOGAR a decisão de ordem 99, que deferiu a hasta pública do bem (uma Prensa Térmica Pneumática Compacta Industrial) por um valor irrisório (R$ 30.000,00) e por ser o mesmo bem impenhorável nos termos do Art. 833, inciso V do CPC/2015, tentando afastar a responsabilidade da devedora na execução fiscal.Ocorre que, o bem em questão, foi penhorado em dia 27/02/2020, (vide MO 11), bem como após decorrido o prazo para manifestação da executada nos autos, foi efetivada a penhora, conforme auto de penhora colacionado aos autos, sendo nomeado como depositário fiel, o Sr.

Odelson Sales dos Santos.Assevera-se que, a executada, ora embargante foi devidamente intimada a se manifestar nos autos ou nomeando bem à penhora ou efetuando o parcelamento do débito.

Em ato contínuo a executada teve a oportunidade de parcelar o débito por diversas vezes (MO 89), inclusive foi instada entregar outro bem à penhora, um veículo descrito à ordem mov. 34, marca MERCEDES BENZ/L 1318, NEO 3846 (mov. #74), porém, a mesma nunca o fez, preferiu omiti-lo quando foi procurada para realização da penhora do veículo pelo oficial de justiça.

Assim, não tem cabimento o pedido de concessão de liminar da executada, uma vez que, a matéria não foi suscitada pela embargante na primeira oportunidade de se manifestar nos autos e nem por ocasião da penhora, restando fulminada pelo fenômeno da preclusão.Ocorreu a preclusão do direito da executada de embargar a penhora do bem em discussão, quando não se manifestou no prazo, após a ocorrência da penhora deste, ocorrida em 27/02/2020, conforme mov. 11.Nesse sentido , há julgado no TJAP, conforme in verbis:AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

PENHORA.

PRECLUSÃO. 1) Opera-se a preclusão quando a parte, devidamente intimada sobre a decisão que determinou a penhora de valores depositados em conta bancária, mantém-se silente, deixando de se insurgir contra o ato. 2) Eventual decisão posterior, que apenas determina a transferência de valores bloqueados em conta corrente para a conta judicial, não tem o condão de reabrir a análise da medida anteriormente decretada. 3) Agravo não provido. (0002152-02.2019.8.03.0000)Ante o exposto, Rejeito os embargos á arrematação.

Intimem-se.
25/05/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:35

Expediente Encaminhado ao DJE
24/05/2022 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2022 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 12:27

Conclusos para decisão
17/05/2022 12:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/05/2022.
02/05/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2022 10:14

Conclusos para decisão
19/04/2022 10:14

Expedição de Certidão.
10/04/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 11:45

Conclusos para decisão
08/04/2022 11:45

Expedição de Certidão.
05/04/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 14:16

Conclusos para decisão
28/03/2022 14:16

Expedição de Certidão.
24/03/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2022 07:42

Conclusos para decisão
16/03/2022 07:42

Expedição de Certidão.
10/03/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 10:16

Outras Decisões
25/02/2022 08:53

Conclusos para decisão
25/02/2022 08:53

Expedição de Certidão.
21/02/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 11:17

Expedição de Mandado.
14/02/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 10:43

Conclusos para decisão
09/02/2022 10:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/02/2022.
27/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA em 27/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
17/12/2021 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:40

Outras Decisões
29/11/2021 06:55

Conclusos para decisão
29/11/2021 06:55

Expedição de Certidão.
25/11/2021 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 08:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/11/2021 às 08:40:19 para DECISÃO
24/11/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 02:05

Outras Decisões
16/11/2021 08:50

Conclusos para decisão
16/11/2021 08:50

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 07:49

Expedição de Certidão.
14/10/2021 19:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/10/2021.
29/09/2021 13:00

Expedição de Ofício.
26/09/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA em 26/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/09/2021 09:49

Conclusos para decisão
22/09/2021 09:49

Expedição de Certidão.
17/09/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/09/2021 às 08:49:45 para DESPACHO
16/09/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 11:44

Conclusos para decisão
30/08/2021 11:44

Expedição de Certidão.
26/08/2021 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 08:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/08/2021 às 08:37:08 para Rotinas processuais
24/08/2021 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 09:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 12:12

Expedição de Certidão.
06/07/2021 20:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 10:43

Conclusos para decisão
23/06/2021 10:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/06/2021.
24/05/2021 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2021 às 08:42:01 para Rotinas processuais
24/05/2021 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2021 às 08:42:00 para Rotinas processuais
21/05/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 11:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2021 13:53

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 14:07

Juntada de Outros documentos
09/05/2021 21:45

Expedição de Certidão.
06/05/2021 10:34

Expedição de Certidão.
06/05/2021 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2021 20:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2021 07:21

Conclusos para decisão
20/04/2021 07:21

Expedição de Certidão.
16/04/2021 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/04/2021 às 08:57:13 para Rotinas processuais
31/03/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 14:32

Decorrido prazo de PARTES em 31/03/2021.
05/06/2020 08:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/05/2020 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
07/05/2020 11:24

Conclusos para decisão
07/05/2020 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 07:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/03/2020 às 07:51:17 para DECISÃO
10/03/2020 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2020 10:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/03/2020 19:02

Suspensão Condicional do Processo
03/03/2020 10:04

Conclusos para decisão
03/03/2020 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 09:55

Expedição de Certidão.
27/02/2020 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 10:52

Conclusos para decisão
18/02/2020 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 17:24

Expedição de Mandado.
31/01/2020 11:13

Expedição de Certidão.
30/01/2020 12:29

Outras Decisões
30/01/2020 07:47

Conclusos para despacho
30/01/2020 07:47

Processo Autuado
29/01/2020 10:14

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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