03/09/2025 09:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016823-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: RUBSON FREITAS PENA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 2 de setembro de 2025.

MARILENE MARIA TRES
02/09/2025 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/09/2025 12:30

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:30

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:05

Decorrido prazo de RUBSON FREITAS PENA em 26/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2025 09:13

Publicado Sentença em 12/08/2025.
17/08/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 07:16

Conclusos para julgamento
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
17/04/2025 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2025 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2025 08:31

Conclusos para decisão
05/04/2025 08:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/03/2025 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 10:27

Distribuído por sorteio
28/03/2025 10:27

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 10:27

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 10:26

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 10:25

Juntada de Petição de ficha financeira
28/03/2025 10:25

Juntada de Petição de ficha financeira
28/03/2025 10:25

Juntada de Petição de ficha financeira
28/03/2025 10:25

Juntada de Petição de ficha financeira
28/03/2025 10:25

Juntada de Petição de planilha de cálculo
28/03/2025 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2025 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2025 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2025 10:20

Juntada de Petição de comprovante de endereço
28/03/2025 10:20

Juntada de Petição de documento de identificação
28/03/2025 10:20

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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