TJAP - 6071192-53.2025.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:07
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6071192-53.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SILVIO FIGUEIREDO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifico que inicialmente foi deflagrada a execução do título judicial mediante o pedido de cumprimento de sentença nº 0022840-16.2018.8.03.0001 formulado pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ – SINSEPEAP.
Após a rejeição da impugnação do Estado do Amapá e a homologação dos cálculos apresentados nos IDs 12171885/12172815 dos autos originários, sobreveio decisão judicial que determinou o desmembramento do feito em execuções individuais para viabilizar o processamento das requisições de pagamento (vide decisões de ID 12172712 e 12172799 daqueles autos).
DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte autora para, no prazo de 05 dias, comprovar sua presença como beneficiária do cumprimento de sentença coletiva iniciado nos autos principais, trazendo aos autos a lista de servidores em que seu nome e crédito estão incluídos, bem como a respectiva planilha já homologada naquele feito.
Após, retornem conclusos.
Macapá/AP, 2 de setembro de 2025.
ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá -
02/09/2025 12:16
Determinada a emenda à inicial
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02/09/2025 11:00
Conclusos para decisão
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01/09/2025 17:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/09/2025 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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