TJAP - 0006764-07.2024.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:32

Notificação (Deferido o pedido de ANTONIO MENEZES DA SILVA. na data: 29/08/2025 16:32:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 16:32

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:32

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 12) não aderiu.Não há penhora, cessão

28/08/2025 15:29

Conclusão

28/08/2025 15:29

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

12/08/2025 13:19

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

12/08/2025 13:19

Decurso de Prazo

02/08/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2025 21:44:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/07/2025 08:16

Decurso de Prazo

24/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2025 em 24/07/2025.

23/07/2025 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000132/2025

23/07/2025 10:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2025 21:44:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/07/2025 10:47

Decisão (22/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2025

23/07/2025 10:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025064744SAC4D

22/07/2025 21:44

Em Atos do Desembargador. No movimento 49 foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da superpreferência, nos termos do § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias–ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da seguinte maneir

22/07/2025 11:54

Conclusão

22/07/2025 11:54

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 11:53:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/07/2025 11:20

Remessa

22/07/2025 11:20

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ANTONIO MENEZES DA SILVA no valor de R$ 40.787,05.

21/07/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 08:37:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/07/2025 12:30

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/07/2025 10:36

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 6 da Portaria nº 002/2025-SEC. PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

17/07/2025 11:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

08/07/2025 13:11

Certifico que o presente feito aguardará respostas do Banco do Brasil com os comprovantes de pagamento das ordens do Alvará enviado à ordem n. 43.

08/07/2025 13:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025060401TRL2J

08/07/2025 10:32

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 10:32:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/07/2025 09:37

Remessa

08/07/2025 09:35

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

08/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000114/2025 de 30/06/2025.

07/07/2025 14:17

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 14:17:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/07/2025 14:12

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/07/2025 13:50

Remeto os autos à Contadoria de Precatórios para emissão de Guia de Tributos.

07/07/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2025 12:46:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/07/2025 18:32

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - ANTONIO MENEZES DA SILVA - emitido(a) em 04/07/2025

04/07/2025 10:32

Certifico que o Alvará de Transferência encontra-se minutado, conforme dados bancários apresentados à ordem n. 32, aguardando assinatura do Magistrado.

03/07/2025 08:53

Ciência - Nada opor - Juntada dos dados bancários.

30/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2025 em 30/06/2025.

27/06/2025 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000114/2025

27/06/2025 11:03

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2025 12:46:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/06/2025 11:03

Decisão (23/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2025

23/06/2025 12:46

Em Atos do Desembargador. A secretaria de precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.Consta nos autos o contrato de honorários.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na o

23/06/2025 12:01

Conclusão

23/06/2025 12:01

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 12:00:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/06/2025 10:59

Remessa

23/06/2025 10:57

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

12/06/2025 10:40

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 10:40:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 14:14

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 14:01

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo saldo contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

27/11/2024 07:53

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 17 .

21/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/11/2024 08:05:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

13/11/2024 09:17

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 16 .

11/11/2024 10:31

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/11/2024 08:05:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

11/11/2024 08:50

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

11/11/2024 08:49

Nesta data 11 de novembro de 2024, às 08:50:25 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor ANTONIO MENEZES DA SILVA

11/11/2024 08:06

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/11/2024 08:05:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

11/11/2024 08:05

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

05/11/2024 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/11/2024 11:25

CONFORMIDADE - Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedemos nova análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluimos que a presente requisição de pa

05/11/2024 11:18

Manifestação: Juntada de documento

21/10/2024 09:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2024 07:53:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/10/2024 11:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2024 07:53:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/10/2024 07:53

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, certificou que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou ausência de sentença.Com esses fundamentos, em consonância aos princípios do contradit

11/10/2024 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/10/2024 12:36

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

11/10/2024 12:28

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo homologada pelo juízo da execução.

11/10/2024 08:57

Tombo em 11-10-2024

11/10/2024 08:57

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado