TJAP - 0041030-51.2023.8.03.0001

04/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/07/2025 01:16

Decorrido prazo de AGNALDO TRINDADE DO LIVRAMENTO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 00:39

Decorrido prazo de AGNALDO TRINDADE DO LIVRAMENTO em 30/06/2025 23:59.

27/06/2025 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/06/2025 16:11

Juntada de Petição de apelação

17/05/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025 09:38

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

21/02/2025 11:47

Conclusos para julgamento

20/02/2025 22:51

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025 14:50

Juntada de Petição de alegações finais

28/01/2025 12:33

Juntada de Certidão

10/12/2024 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024 00:38

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 27/11/2024 23:59.

05/11/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)

24/10/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024 11:16

Conclusos para decisão

17/10/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 11:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

17/10/2024 11:16

Expedição de Termo de Audiência.

16/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 00:49

Decorrido prazo de AGNALDO TRINDADE DO LIVRAMENTO em 07/10/2024 23:59.

24/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2024 23:59.

12/09/2024 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 11:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

03/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 11:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 26/08/2024 23:59.

19/08/2024 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2024 16:36

Conclusos para decisão

12/07/2024 09:26

Juntada de Petição de outros documentos

24/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2024 11:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2024 14:00

Expedição de Mandado.

21/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024 18:10

Conclusos para decisão

16/04/2024 18:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2024.

04/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 09:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/02/2024 17:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/02/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 às 17:34:52; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM.

19/02/2024 08:56

Recebidos os autos.

16/02/2024 12:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

06/02/2024 13:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024 17:55

Expedição de Certidão.

17/01/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2024 12:08

Expedição de Certidão.

12/01/2024 08:46

Expedição de Certidão.

23/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/12/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023 22:47

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023 10:34

Expedição de Certidão.

13/12/2023 18:55

Expedição de Carta.

13/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 12:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/12/2023 10:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/12/2023 09:06

Expedição de Certidão.

12/12/2023 09:05

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 às 13:00:00; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM.

07/12/2023 09:05

Recebidos os autos.

04/12/2023 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

04/12/2023 13:28

Expedição de Certidão.

03/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/11/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 10:01

Expedição de Mandado.

14/11/2023 11:44

Concedida a Medida Liminar

08/11/2023 10:22

Conclusos para despacho

08/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2023 08:37

Redistribuído por 2 em razão de 83

08/11/2023 08:37

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

08/11/2023 08:36

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

07/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.

07/11/2023 12:37

Determinada a distribuição do feito

07/11/2023 09:29

Conclusos para despacho

07/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 09:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)

06/11/2023 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2023 14:05

Distribuído por sorteio