TJAP - 0000987-07.2025.8.03.0000

01/09/2025 08:20

Intimação (Deferido o pedido de RAIMUNDO DA SILVA ALMEIDA. na data: 29/08/2025 08:24:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Aco

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 08:24

Notificação (Deferido o pedido de RAIMUNDO DA SILVA ALMEIDA. na data: 29/08/2025 08:24:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 08:24

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 08:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 6).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-s

28/08/2025 09:15

Certifico que, para fins de regularização, finalizo o movimento de ordem 14, estando os autos conclusos para análise.

28/08/2025 08:49

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório corrigido

28/08/2025 08:47

Conclusão

28/08/2025 08:47

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

01/04/2025 10:54

Decurso de Prazo

25/03/2025 17:51

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/03/2025 08:02:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos

17/03/2025 11:05

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

17/03/2025 07:41

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/03/2025 08:02:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas a

16/03/2025 08:02

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/03/2025 08:02:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Advogado Au

16/03/2025 08:02

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da

13/03/2025 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

13/03/2025 14:31

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previst

07/03/2025 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

05/03/2025 14:40

Tombo em 05-03-2025

05/03/2025 14:40

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado