TJAP - 0007356-51.2024.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 08:23

Notificação (Deferido o pedido de SANDRA LUIZA SIQUEIRA FERREIRA. na data: 29/08/2025 08:23:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 08:23

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 08:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 12) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

27/08/2025 19:22

Conclusão

27/08/2025 19:22

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

06/03/2025 08:04

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

21/02/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E SANDRA LUIZA SIQUEIRA FERREIRA na data: 07/02/2025 08:16:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZETE NUNES FREITAS (Advogado Autor).

11/02/2025 12:48

Notificação (Indeferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E SANDRA LUIZA SIQUEIRA FERREIRA na data: 07/02/2025 08:16:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZETE NUNES FREITAS

07/02/2025 08:16

Em Atos do Desembargador. A parte credora, SANDRA LUIZA SIQUEIRA FERREIRA, por meio do seu advogado, requereu prioridade na tramitação do seu precatório, nos termos do § 2º, do artigo 100, da Constituição Federal, em razão de ser pessoa com deficiência.O

28/01/2025 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

28/01/2025 13:07

Decurso de Prazo

22/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2024 14:03:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/12/2024 14:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2024 14:03:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/12/2024 14:03

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo a parte devedora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de superpreferência.

10/12/2024 15:41

Requerer pagamento de parcela superpreferencial - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

09/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/11/2024 10:28:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZETE NUNES FREITAS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e

09/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/11/2024 10:28:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

29/11/2024 11:22

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

29/11/2024 11:22

Nesta data 29 de novembro de 2024, às 11:22:05 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar em relação ao credor SANDRA LUIZA SIQUEIRA FERREIRA

29/11/2024 10:28

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/11/2024 10:28:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: ELIZET

29/11/2024 10:28

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

29/11/2024 09:12

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos da execução acerca da natureza do crédito.

29/11/2024 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/11/2024 09:11

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição de ordem 08 em razão da mesma está com erro nos arquivos impossibilitando a leitura. Sendo assim, faço os autos conclusos.

28/11/2024 14:00

APRESENTAR DOCUMENTOS

18/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2024 07:53:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZETE NUNES FREITAS (Advogado Autor).

08/11/2024 08:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2024 07:53:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZETE NUNES FREITAS

08/11/2024 07:53

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, certificou que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou ausência de documento de identificação com foto, procuração e planilha.Com esses funda

04/11/2024 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/11/2024 12:53

AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. Certifico que, ao compulsar os autos a fim de realizar a análise prévia do presente feito, constatei que restam ausentes documentos essenciais à regularidade da tramitação deste precatório, a saber, PROCURAÇÃO, DOCUMENTO DE IDENTIF

04/11/2024 11:27

Tombo em 04-11-2024

04/11/2024 11:27

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado