TJAP - 0006222-86.2024.8.03.0000

01/09/2025 08:20

Intimação (Deferido o pedido de MAHELI CLISIA SILVA MAIA PANTOJA. na data: 29/08/2025 08:23:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 08:23

Notificação (Deferido o pedido de MAHELI CLISIA SILVA MAIA PANTOJA. na data: 29/08/2025 08:23:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 08:23

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 08:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 22).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-

28/08/2025 15:06

Conclusão

28/08/2025 15:06

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

04/11/2024 10:27

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 27, visto se tratar de prazo de mera ciência.

26/10/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/10/2024 09:32:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Pro

23/10/2024 11:06

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

18/10/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/10/2024 10:41:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Pro

17/10/2024 08:12

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/10/2024 09:32:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

16/10/2024 09:32

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/10/2024 09:32:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

16/10/2024 09:32

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

15/10/2024 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/10/2024 12:12

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 19, faço conclusos os autos.

15/10/2024 10:37

Pedido de destaque

14/10/2024 10:38

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

09/10/2024 07:29

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/10/2024 10:41:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

08/10/2024 10:41

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/10/2024 10:41:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

08/10/2024 10:41

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

07/10/2024 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

07/10/2024 09:27

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

04/10/2024 15:08

Em Atos do Desembargador. A parte credora, à ordem 08, informou que a mudança de seu nomde decorreu de casamento.Juntou aos autos a certidão de Casamento.Muito que bem.Diante das informações prestadas pela Credora, retornem os autos para análise prévia.Ul

04/10/2024 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/10/2024 08:19

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 8, faço conclusos os autos.

04/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2024 16:46:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (Advogado Autor).

03/10/2024 16:39

Manifestação quanto ao nome

24/09/2024 12:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2024 16:46:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

23/09/2024 16:46

Em Atos do Desembargador. Após análise formal do Ofício Requisitório, a contadoria de precatórios constatou que a presente requisição de pagamento atende aos requisitos estabelecidos na Resolução nº 303/2019-CNJ. Entretanto, destaca-se uma divergência em

23/09/2024 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

23/09/2024 08:13

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

23/09/2024 08:07

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo homologada pelo juízo de origem.

20/09/2024 10:13

Tombo em 20-09-2024

20/09/2024 10:13

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado