TJAP - 0007836-63.2023.8.03.0000

01/09/2025 08:21

Intimação (Indeferido o pedido de ORLANDO TEMISTOCLES CRUZ ARNAUD na data: 29/08/2025 08:08:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 08:08

Notificação (Indeferido o pedido de ORLANDO TEMISTOCLES CRUZ ARNAUD na data: 29/08/2025 08:08:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 08:08

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 08:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 001/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP.O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3 - Os credores interessados em aderir à proposta de acordo dever

28/08/2025 10:11

Conclusão

28/08/2025 10:11

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

25/04/2024 09:56

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

19/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ORLANDO TEMISTOCLES CRUZ ARNAUD. na data: 05/04/2024 08:15:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIANA GOULART PENTEADO (Advogado Cessionário).

15/04/2024 09:14

Intimação (Deferido o pedido de ORLANDO TEMISTOCLES CRUZ ARNAUD. na data: 05/04/2024 08:15:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/04/2024 12:07

Notificação (Deferido o pedido de ORLANDO TEMISTOCLES CRUZ ARNAUD. na data: 05/04/2024 08:15:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Cessionário: LUCIANA GOULART PENTE

05/04/2024 08:15

Em Atos do Desembargador. A cessionária, O FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL, situado na Praia de Botafogo, n° 501, Botafogo/RJ, CEP n° 22.250-040, inscrito no CNPJ sob n° 32.***.***/0001-38, representado po

02/04/2024 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/04/2024 13:28

Certifico que, em virtude da juntada da petição à ordem n. 16, assim como a manifestação da parte credora à ordem n. 21 e da parte devedora à ordem n. 22, faço os autos conclusos para apreciação do pedido de homologação de cessão de crédito.

02/04/2024 09:21

Manifestação do Estado

26/03/2024 11:15

Ciência de cessão de crédito; destaque de honorários contratuais

25/03/2024 09:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 09:23:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/03/2024 07:58

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 09:23:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/03/2024 09:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 09:23:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

22/03/2024 09:23

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 03/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 16, nos term

13/03/2024 19:15

Cessão de crédito

27/10/2023 11:57

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

23/10/2023 09:24

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/10/2023 11:26:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

18/10/2023 10:04

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

17/10/2023 08:46

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/10/2023 11:26:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

16/10/2023 11:26

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/10/2023 11:26:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

16/10/2023 11:26

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

11/10/2023 14:15

Conclusão

11/10/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 14:15:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/10/2023 13:18

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/10/2023 13:10

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

06/10/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 08:17:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/10/2023 08:05

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/10/2023 07:42

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

05/10/2023 19:23

Tombo em 05-10-2023

05/10/2023 19:23

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado