TJAP - 0028500-15.2023.8.03.0001

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 08:00

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 07:57

Certifico que procedi a desabilitação do Defensor Público Dr. ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, conforme decisão constante no mov. 192.

22/08/2025 10:20

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2025, às 10:24:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2025 08:27

CÂMARA ÚNICA

21/08/2025 16:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de desabilitação dos autos realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, em razão da parte ANTONIEL PEREIRA CARDOSO ter constituído advogado particular que procedeu a interposição do Recurso Especial no

21/08/2025 07:50

Conclusão

21/08/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 07:50:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2025 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2025 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/08/2025 12:14

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 12:18:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2025 17:15

Desabilitação

14/08/2025 11:57

Remessa

14/08/2025 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 11:55:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

14/08/2025 11:44

Remessa

14/08/2025 11:44

Em Atos do Procurador.

04/08/2025 15:18

Em Atos do Procurador.

01/08/2025 13:59

Certifico e dou fé que em 01 de August de 2025, às 13:59:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2025 13:06

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/08/2025 12:45

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 166 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 174.

01/08/2025 12:21

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 12:21:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/08/2025 11:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2025 11:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 166] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 174], interposto p

30/07/2025 21:18

RECURSO ESPECIAL ANTONIEL PEREIRA CARDOSO

24/07/2025 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/07/2025 08:54:28 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/07/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2025 em 15/07/2025.

14/07/2025 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000125/2025

14/07/2025 08:03

Acórdão (08/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2025

14/07/2025 08:03

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/07/2025 08:54:28 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

09/07/2025 10:38

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 10:42:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/07/2025 13:54

CÂMARA ÚNICA

08/07/2025 08:54

Em Atos do Desembargador.

03/07/2025 08:24

Conclusão

03/07/2025 08:24

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 08:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2025 07:41

GABINETE 09

02/07/2025 07:41

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/06/2025 10:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 235ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/06/2025 a 26/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/06/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 20/06/2025 08:00 até 26/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

10/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025 17:05

Pauta de Julgamento (20/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

10/06/2025 16:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 235, realizada no período de 20/06/2025 08:00:00 a 26/06/2025 23:59:00

10/06/2025 13:13

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/06/2025 12:40

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 12:44:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/06/2025 13:40

CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 13:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/06/2025 12:41

Conclusão

05/06/2025 12:41

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 12:41:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 10:32

GABINETE 04

05/06/2025 10:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

05/06/2025 09:13

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 09:17:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/06/2025 13:53

CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 11:21

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório e voto.

05/05/2025 22:06

Conclusão

05/05/2025 22:06

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 22:06:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 11:15

GABINETE 09

05/05/2025 11:15

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

30/04/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 10:03:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2025 09:19

Remessa

30/04/2025 09:11

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:11:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

29/04/2025 20:57

Remessa

29/04/2025 20:56

Em Atos do Procurador.

11/04/2025 11:12

Certifico e dou fé que em 11 de April de 2025, às 11:12:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2025 11:07

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

11/04/2025 10:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

11/04/2025 10:53

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 10:53:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/04/2025 10:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2025 10:24

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

09/04/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 07:54:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/04/2025 13:39

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 13:33

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIEL PEREIRA CARDOSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/04/2025 13:32

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336814 - Protocolado(a) em 07-04-2025 às 12:38

07/04/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 12:38:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/04/2025 11:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/04/2025 10:33

Promovo remessa ao TJAP

04/04/2025 07:56

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 07:56:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/04/2025 14:55

Remessa

03/04/2025 14:55

Em Atos do Promotor.

31/03/2025 09:20

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 09:20:06, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2025 20:25:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Auxiliar Réu).

27/03/2025 12:36

Remessa

27/03/2025 12:34

Certifico e dou fé que em 27 de March de 2025, às 12:34:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/03/2025 12:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2025 14:43

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no duplo efeito. Ao Ministério Público para contrarrazões e depois ao Egrégio TJAP.

26/03/2025 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

26/03/2025 11:57

Certifico que faço conclusos estes autos.

26/03/2025 09:47

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2025 20:25:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/03/2025 09:44

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

20/03/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 09:40:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/03/2025 13:16

Remessa

18/03/2025 13:16

Em Atos do Promotor.

18/03/2025 11:26

Certifico e dou fé que em 18 de March de 2025, às 11:26:01, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2025 11:08

Remessa

18/03/2025 11:05

Certifico e dou fé que em 18 de March de 2025, às 11:05:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/03/2025 11:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2025 10:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2025 20:25:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

18/03/2025 10:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2025 20:25:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

08/03/2025 20:25

Em Atos do Juiz.

03/03/2025 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/02/2025 11:17:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Auxiliar Réu).

01/03/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 14:18:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Auxiliar Réu).

24/02/2025 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/02/2025 15:45

Certifico que faço conclusos estes autos

24/02/2025 12:49

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/02/2025 11:17:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/02/2025 11:55

Alegações Finais DPE/AP

21/02/2025 11:19

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/02/2025 11:17:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MAYANE VULCAO MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

21/02/2025 11:17

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação alegações finais, vez que foi juntado o interrogatório.

21/02/2025 11:16

Certifico que o interrogatório foi juntado aos autos, no andamento da audiência ocorrida no dia 8/4/24, conforme requerido pela DPE.

21/02/2025 09:31

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 14:18:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/02/2025 17:53

Manifestação

19/02/2025 14:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 14:18:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MAYANE VULCAO MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

19/02/2025 14:18

Certifico que, ante a inércia do réu, promovo a habilitação e intimação do defensor público atuante no Juízo para apresentar alegações finais pelo réu.

19/02/2025 14:17

Decurso de Prazo em 11/02 para o reú manifestar-se.

08/02/2025 20:24

Certifico que estes autos aguardam para o réu constituir novo Advogado.

07/02/2025 21:54

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 160

25/01/2025 19:08

MANDADO JUDICIAL para - ANTONIEL PEREIRA CARDOSO - emitido(a) em 25/01/2025

24/01/2025 07:52

Em Atos do Juiz. Razão assiste à DPE/AP [ordem 79].Intime-se pessoalmente o acusado a constituir novo advogado, em 5 [cinco] dias. No silêncio, tornem à DPE/AP para apresentar alegações finais.

18/01/2025 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/01/2025 11:04

Certifico que faço conclusos estes autos.

17/01/2025 11:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2025 11:00:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/01/2025 11:12

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

16/01/2025 09:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2025 11:00:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO

15/01/2025 11:00

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a advogada do réu, mesmo intimada em três oportunidades, conforme os movimentos #58, 59, 65 a 67 e 69 a 71, deixou de se manifestar, intime-se a DPE a apresentar memoriais. Após, venham os autos conclusos para julgament

08/01/2025 20:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/01/2025 20:33

Certifico que faço conclusos estes autos.

08/01/2025 19:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/01/2025 19:52

Decurso de Prazo para a Advogada do Réu apresentar alegações finais.

18/12/2024 16:13

Comunicar encaminhamento de objetos apreendidos ao depósito judicial

22/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2024 00:11:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Auxiliar Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

22/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2024 00:11:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

12/08/2024 08:02

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2024 00:11:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

12/08/2024 00:11

Promovo renovação da intimação da Defesa, para apresentar alegações finais.

17/05/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/05/2024 10:12:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Auxiliar Réu).

17/05/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/05/2024 10:12:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

07/05/2024 10:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/05/2024 10:12:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

07/05/2024 10:12

Certifico a notificação da Defesa para as alegações finais, no prazo legal.

19/04/2024 10:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

19/04/2024 10:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/04/2024 08:46

Certifico que aguarda alegações finais da Defesa

08/04/2024 14:04

ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS

08/04/2024 10:52

Em audiência

08/04/2024 10:52

Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2024 às '10:52'h

22/03/2024 13:09

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação audiência, com diligência positiva.

20/03/2024 10:14

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SUELEN PATRÍCIA TEIXEIRA DA SILVA - emitido(a) em 20/03/2024 Motivo do cancelamento:

20/03/2024 10:14

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via whatsapp, de SUELEN PATRÍCIA TEIXEIRA DA SILVA para comparecer na audiência marcada nos autos.

20/03/2024 10:03

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SUELEN PATRÍCIA TEIXEIRA DA SILVA - emitido(a) em 20/03/2024

20/03/2024 10:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240292328WB9I

20/03/2024 10:02

Nº: 4539578, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/03/2024

20/03/2024 10:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIEL PEREIRA CARDOSO - emitido(a) em 20/03/2024

20/03/2024 10:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202402923059VZB

20/03/2024 10:01

Nº: 4539567, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 20/03/2024

11/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 01/02/2024 13:05:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advoga

01/02/2024 13:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

01/02/2024 13:05

Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2024 às 09:30h

01/02/2024 13:04

Em audiência

01/02/2024 13:04

Instrução e Julgamento realizada em 01/02/2024 às '13:04'h

01/02/2024 11:42

Juntada de DOCUMENTOS SUPORTES À DEFESA

30/01/2024 20:20

HABILITAÇÃO PARA DEFESA

23/01/2024 08:18

Certifico que a vítima Suelen foi intimada na ordem 40 [número de telefone 8108-2753].

18/12/2023 11:11

Mandado

14/12/2023 09:10

Certifico que finalizei o histórico.

12/12/2023 08:09

Mandado

04/12/2023 09:06

Certifico que finalizei o mov. 36.

27/11/2023 21:51

Mandado

27/11/2023 19:01

Faço juntada a estes autos do ofício.

16/11/2023 20:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comunicação de prisão.

10/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 29/09/2023 10:46:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA

08/11/2023 11:06

Certifico que gero a presente rotina para regularizar os históricos processuais.

31/10/2023 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RENATO BARATA DE ARRUDA - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSINELSON DE ALMEIDA GEMAQUE - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SUELEN PATRÍCIA TEIXEIRA DA SILVA - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 12:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MED

29/09/2023 10:46

Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2024 às 11:30h

15/09/2023 09:36

Em Atos do Juiz. ANTONIEL PEREIRA CARDOSO foi denunciado pela prática, em tese, de crime tipificado no art. 33, da Lei 11.343/2006 e do art. 180 do CP. A denúncia veio acompanhada do Auto de Prisão em Flagrante n. 2780/2023–CF/CIOSP/PACOVAL, onde consta o

12/09/2023 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/09/2023 10:41

Conclusos para decisão.

29/08/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:08:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/08/2023 12:38

Remessa

24/08/2023 12:38

Em Atos do Promotor.

22/08/2023 17:26

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 17:26:12, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2023 11:48

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

22/08/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 11:45:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/08/2023 08:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2023 08:29

Certifico que encaminho o processo ao MP para se manifestar sobre a resposta à acusação de ordem 14.

17/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/08/2023 12:26:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Réu).

10/08/2023 19:21

defesa preliminar

07/08/2023 13:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230807783B8YS

07/08/2023 13:21

Nº: 4423836, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 07/08/2023

07/08/2023 12:26

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/08/2023 12:26:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS

07/08/2023 12:26

Certifico que procedo à intimação da defesa para apresentar defesa prévia no prazo legal.

07/08/2023 12:24

Faço juntada a estes autos do cumprimento do mandado de citação do réu encaminhado pelo IAPEN.

05/08/2023 10:25

Juntada de procuração e pedido de habilitação nos autos

02/08/2023 11:08

Chave de autenticidade: TJD2023078926K993A Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 4420453 Documento: AADMQCKRCT5.pdf Remetente: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 02/08/2023 11:07:30 E

02/08/2023 11:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIEL PEREIRA CARDOSO - emitido(a) em 02/08/2023

02/08/2023 11:01

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado.

28/07/2023 08:29

Em Atos do Juiz. Juntem-se antecedentes criminais. Diligencie-se, desde logo, quanto ao laudo pericial [f. 34 do APF]. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta,

26/07/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/07/2023 09:12

Tombo em 26/07/2023.

25/07/2023 08:38

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0026735-09.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3258777 - Protocolado(a) em 25-07-2023 às 0