TJAP - 0000322-64.2020.8.03.0000

29/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2025 em 29/08/2025.

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000157/2025

28/08/2025 09:46

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 26/08/2025 19:50:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/08/2025 09:46

Decisão (26/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2025

28/08/2025 09:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD202507307616WMJ

26/08/2025 19:50

Em Atos do Desembargador. No movimento 41 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribui

21/08/2025 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/08/2025 13:57

Certifico que em razão do registro de pagamento à ordem n. 41 e da juntada do Alvará Eletrônico de Pagamento à ordem 40, faço os autos conclusos.

21/08/2025 13:57

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROGERIO DE MENDONCA PENHA no valor de R$ 48.893,98.

21/08/2025 13:55

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250815093624001508.

18/08/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 12:55:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2025 09:43

Certifico que foi gravado alvará Nº 20250815093624001508 no SISCONDJ para pagamento.

14/08/2025 08:29

00.INFORMAR DADOS BANCÁRIOS - (PRECATÓRIO) WILKER

12/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2025 em 12/08/2025.

08/08/2025 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000144/2025

08/08/2025 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000144/2025

08/08/2025 09:01

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 12:55:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/08/2025 09:01

Decisão (07/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2025

07/08/2025 12:55

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 27.Não há informações bancárias para transfe

06/08/2025 14:13

Conclusão

06/08/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 14:13:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 14:00

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/08/2025 11:10

Juntada de Planilha de Cálculos

15/07/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 13:52:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:20

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha de cálculos.

30/12/2024 08:48

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

08/05/2020 11:18

Certifico que aguarda pagamento de acordo com a lista de ordem cronológica do ente devedor.

13/03/2020 15:49

Intimação (Outras Decisões na data: 10/03/2020 14:10:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

13/03/2020 09:06

Notificação (Outras Decisões na data: 10/03/2020 14:10:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

12/03/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/02/2020 12:21:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

10/03/2020 14:10

Em Atos do Desembargador. O patrono do credor peticionou eletronicamente requerendo destaque de honorários profissionais. Para tanto, foi juntado, eletronicamente, o contrato de honorários advocatícios com o ofício requisitório. No concernente ao pe

10/03/2020 10:28

Certifico envio do ofício nº 3585298 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020598510.

10/03/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

10/03/2020 09:43

Certifico que o peticionamento do patrono da parte autora, movimento de ordem 14, está sendo submetido à decisão do MM. Juiz Auxiliar de Precatórios.

06/03/2020 16:21

MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESTACAMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS.

04/03/2020 09:33

Nº: 3585298, COMUNICAÇÃO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( CHEFE DE SECRETARIA DA 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA ) - emitido(a) em 02/03/2020

03/03/2020 11:15

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/02/2020 12:21:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

02/03/2020 08:20

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/02/2020 12:21:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

27/02/2020 12:21

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

27/02/2020 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

27/02/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 09:50:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/02/2020 12:21

Remessa

21/02/2020 12:21

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amost

20/02/2020 12:26

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 12:24:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/02/2020 11:47

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/02/2020 10:48

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

05/02/2020 12:08

Ato ordinatório

05/02/2020 12:08

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA