TJAP - 0001262-23.2020.8.03.0002

05/12/2022 12:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

01/12/2022 08:39

Certifico que o movimento de ordem nº 153 foi salvo indevidamente.

01/12/2022 08:38

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 154.* Faço juntada a estes autos do Ofício 500831442 devidamente protocolizado junto a POLITEC/SANTANA em 29/11/2022.

01/12/2022 08:34

Faço juntada a estes autos do Ofício 500831452 devidamente protocolizado junto a POLITEC/SANTANA em 29/11/2022.

25/11/2022 11:14

Nº: 500831452, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 25/11/2022

25/11/2022 07:52

Certifico que a sentença de mov. 134 transitou em julgado em 07/11/2022 em relação ao réu.

22/11/2022 18:16

Em Atos do Juiz. Certificou-se nos autos que vítima e acusado não foram localizados para intimação de sentença absolutória, razão pela qual, dou esta satisfeita na figura da Defensoria Pública, nos termos do art. 392, III do CPP.Após o trânsito em julgado

09/11/2022 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

09/11/2022 09:03

Certifico que a vítima e a parte acusada encontram-se em lugar incerto e não sabido, em razão do exposto não é possível a intimação pessoal da sentença absolutória. Diante do exposto, faço os autos conclusos.

04/11/2022 13:51

Certifico que a DPE/AP foi devidamente intimada da sentença proferida nos autos.

25/10/2022 22:45

Ciência

25/10/2022 15:21

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2022 05:27:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2022 09:14

Certifico que deixo de expedir os mandados de intimação da sentença proferida (absolutória) em razão que a acusada e vítima encontram-se em lugar incerto e não sabido.

25/10/2022 09:12

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2022 05:27:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

19/10/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 12:28:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

18/10/2022 13:37

Remessa

18/10/2022 12:11

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da sentença de ordem 134.

17/10/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 09:40:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

13/10/2022 13:10

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

11/10/2022 07:55

Nesta data remeto os presentes autos ao RMPE, para ciência da SENTENÇA proferida sob nº de ordem 134.

11/10/2022 07:54

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos.

06/10/2022 05:27

Em Atos do Juiz.

09/09/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

09/09/2022 09:35

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

30/08/2022 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

30/08/2022 08:09

Certifico que diante da juntada da certidão criminal do acusado, faço os autos conclusos.

25/08/2022 08:03

Certifico que estes autos aguardam juntada da certidão criminal do acusado.

24/08/2022 21:27

Memorial

13/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2022 10:07:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2022 10:01:35 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/08/2022 10:07

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2022 10:07:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO Q

03/08/2022 10:07

Certifco que nesta data procedo a notificação da DEFENAP para apresentar alegações finais sob o n° de ordem 115.

03/08/2022 10:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2022 10:01:35 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO Q

03/08/2022 10:01

Certifico que, nesta data procedo remessa ao RMPE para apresentar as alegações finais sob o n° de ordem 115.

02/08/2022 14:55

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 14:55:04, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

02/08/2022 10:38

Remessa

02/08/2022 10:37

Em Atos do Promotor. EXMA. SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA/AP, PROCESSO Nº. 0001262-23.2020.8.03.0002 O órgão do Ministério Público, através de seu represent

27/07/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 09:58:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

25/07/2022 09:46

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

25/07/2022 09:45

Certifico que, nesta data procedo remessa ao RMPE para manifestação sob o n° de ordem 115.

20/07/2022 10:34

Em Atos do Juiz. Acolho manifestação ministerial.Diante da não localização de vítima e testemunha mencionadas pelo parquet, homologo a desistência de ouvi-las.Considerando que a acusada não foi localizada para audiência, entendo pelo prosseguimento da pre

08/07/2022 08:21

Conclusão

08/07/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 08:21:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

07/07/2022 14:06

Remessa

07/07/2022 13:38

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Vieram os autos para manifestação quanto à localização dos endereços das vítimas ROSA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO e JULIANA ARAÚJO LEITÃO, e da testemunha FRANCISCO DOS SANTOS MESQUITA. Consta em certi

04/07/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 10:49:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

28/06/2022 12:47

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

28/06/2022 10:54

Certifico que diante das certidões de ordens 106 e 107, procedo remessa ao RMPE para manifestação.

22/06/2022 20:17

Mandado

22/06/2022 19:59

Mandado

22/06/2022 12:52

Certifico que estes autos aguardam juntada das diligências realizadas.

22/06/2022 12:39

Em audiência

22/06/2022 12:39

Instrução e Julgamento realizada em 22/06/2022 às '12:39'h

22/06/2022 08:33

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 1262-2020 Hora: 22 jun. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/867314847

20/06/2022 11:40

Certifico que acusada foi intimada da audiência através do edital de ordem 93.

30/05/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/04/2022 11:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

30/05/2022 00:00

Intimação

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 08:32

Aguarda-se publicação de Edital via Dje.

27/05/2022 08:29

Edital (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/04/2022 11:57

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JULIANA ARAÚJO LEITÃO - emitido(a) em 26/04/2022

27/04/2022 11:57

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ROSA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO, FRANCISCO DOS SANTOS MESQUITA - emitido(a) em 26/04/2022

27/04/2022 11:56

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ANA PAULA DOS SANTOS ARAÚJO - emitido(a) em 26/04/2022

26/04/2022 11:39

Certifico que estes autos aguardam finalização de documentos.

01/02/2022 10:45

Certifico que estes autos aguarda expedição de mandados para audiência já designada.

01/02/2022 10:44

Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2022 às 10:30h

14/12/2021 10:26

Certifico que estes autos aguardam pauta para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

10/12/2021 12:30

Em Atos do Juiz. Acolho parcialmente a manifestação ministerial.Designe-se nova data para instrução do feito.Intime-se, o acusado, por edital da data da audiência. Prazo de 15 dias.Expeça-se mandados de condução coercitiva às testemunhas e vítima ainda nã

06/12/2021 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

06/12/2021 07:43

Certifico que diante da manifestação do RMPE juntada à ordem 83, faço os autos conclusos.

29/11/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 12:13:37, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

25/11/2021 13:11

Remessa

25/11/2021 13:11

Em Atos do Promotor.

04/11/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:40:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

26/10/2021 12:19

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

26/10/2021 12:19

Certifico que procedo o envio dos autos ao RMPE para manifestação.

25/10/2021 11:50

Em Atos do Juiz. Frustrada a tentativa de localizar endereço atual da ré, conforme certificado nos autos, ordem 77, remetam-se os autos ao titular da ação penal para manifestação.

13/10/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

13/10/2021 11:33

Faço juntada a estes autos do resultado negativo em localizar endereço válido da parte ré no sistema SIEL.

30/09/2021 12:35

Certifico que os autos aguardam regularização do sistema SIEL.

25/08/2021 09:07

Certifico que mantido contato com a Corregedoria - TRE, foi informando que o Sistema de Informações Eleitorais - SIEL.

09/08/2021 11:16

Certifico que mantido contato com a Corregedoria - TRE, foi informando que o Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, encontra-se temporariamente indisponível. Aguarda-se regularização.

07/07/2021 16:04

Certifico que estes autos aguardam consulta no SIEL.

07/07/2021 12:43

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pelo titular da ação penal.Designe-se nova data para oitiva das testemunhas e vítima, expedindo-se mandado de condução coercitiva as estas para comparecerem ato de instrução.Quanto à acusada, proceda-se pesquisa, via SI

25/06/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

25/06/2021 10:36

Diante da manifestação do RMPE, ordem 67 , faço os autos conclusos.

21/06/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 10:30:31, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

18/06/2021 10:13

Remessa

18/06/2021 10:13

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante, infra-assinado, nos uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Consta nos autos que as vít

15/06/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:15:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

14/06/2021 12:32

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

14/06/2021 10:29

Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao RMPE, para manifestação quanto a decisão de ordem 62.

11/06/2021 11:31

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 10/06/2021 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

10/06/2021 12:19

Em audiência

10/06/2021 12:19

Instrução e Julgamento realizada em 10/06/2021 às '12:19'h

02/06/2021 08:25

Certifico que stees autos aguardam realização de audiência.

01/06/2021 12:16

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência agendada.

31/05/2021 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

31/05/2021 11:39

Diante da certidão #56, a secretaria entrou em contato com a ré ANA PAULA DOS SANTOS ARAÚJO, por meio do número 96-98808-6230, e sua genitora atendeu e informou que não teve mais contato com a filha e não sabe declinar seu atual paradeiro. Em razão da pro

28/05/2021 11:22

Mandado

19/05/2021 14:12

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de envio do Ofício 500759376 à Corregedoria Geral da Polícia Militar, requisitando militar para audiência.

19/05/2021 12:46

Nº: 500759376, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/05/2021

19/05/2021 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA DOS SANTOS ARAÚJO, JULIANA ARAÚJO LEITÃO, ROSA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO, FRANCISCO DOS SANTOS MESQUITA - emitido(a) em 19/05/2021

19/05/2021 09:28

Certifico que estes autos aguardam finalização de documentos.

17/05/2021 15:39

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 1262-2020 Hora: 10 jun. 2021 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/871507103

23/03/2021 09:22

Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2021 às 10:30h

18/02/2021 08:30

Certifico que, ainda persistem as orientações para que não sejam praticados atos presenciais na tentativa de combater a pandemia de COVID-19. Sendo assim, os autos aguardam agendamento de data para audiência.

13/01/2021 09:57

Certifico que, ainda persistem as orientações de não sejam praticados atos presenciais na tentativa de combater a pandemia de COVID-19. Sendo assim, os autos aguardam agendamento de data para audiência.

17/11/2020 09:11

Certifico que procedo com a finalização dos movimentos abertos já analisados.

16/11/2020 22:32

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 264

16/11/2020 11:53

Certifico que os autos aguardam nova data para realização da audiência.

16/11/2020 11:52

Expediente presencial suspenso

13/11/2020 10:11

Certifico que estes autos aguardam realização de audiência.

11/11/2020 12:37

Mandado

29/10/2020 07:58

Certifico que procedo com a finalização dos andamentos abertos já analisados.

26/10/2020 13:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA DOS SANTOS ARAÚJO - emitido(a) em 26/10/2020

26/10/2020 12:38

Certifico que foi localizado outro endereço da acusada ANA PAULA DOS SANTOS, portanto, renovo o mandado de intimação da audiência.

25/10/2020 11:55

Mandado

14/10/2020 12:59

Nº: 500734656, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2020

14/10/2020 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JULIANA ARAÚJO LEITÃO, ROSA MARIA DOS SANTOS ARAUJO, FRANCISCO DOS SANTOS MESQUITA - emitido(a) em 14/10/2020

14/10/2020 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA DOS SANTOS ARAÚJO - emitido(a) em 14/10/2020

14/10/2020 07:38

Certifico que procedo com a finalização dos movimentos já analisados.

21/09/2020 11:39

Certifico que estes autos aguarda expedição de mandados para audiência já designada.

16/09/2020 19:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/11/2020 às 10:00:00 na data: 16/09/2020 07:39:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/09/2020 19:45

Ciência de audiência

16/09/2020 07:40

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/11/2020 às 10:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

16/09/2020 07:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2020 às 10:00h

15/09/2020 09:27

Certifico que procedo com a finalização dos andamentos abertos já analisados.

13/08/2020 13:53

Aguarda-se agendamento de nova audiência.

20/07/2020 16:56

Aguarda-se agendamento de nova audiência.

01/07/2020 12:42

Aguarda-se agendamento de nova audiência.

10/06/2020 16:52

Aguarda-se agendamento de nova audiência.

20/05/2020 10:24

Certifico que considerando Ato Conjunto nº. 539/2020-GP/CGJ, suspende-se o prazo processual por 10 (dez) dias. Após, será designada data para audiência.

18/05/2020 07:42

Em Atos do Juiz. Resposta a acusação apresentado por Defensor Público, sem apresentar rol de testemunhas, oportunidade em que alegou que durante a instrução serão apresentadas em favor réu teses defensivas em favor de sua inocência.Não foi alegada pela de

14/05/2020 11:29

Mandado

12/05/2020 08:58

determinação judicial

16/03/2020 09:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de oficio solicitando Policial Militar para comparecer em audiência.

12/03/2020 00:08

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 12:13:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/03/2020 23:55

Resposta à acusação

11/03/2020 23:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

10/03/2020 12:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 12:13:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R

10/03/2020 12:13

Certifico que DECORREU o prazo para apresentação da resposta à acusação do acusado, sem manifestação, apesar de devidamente citado, ordem 12. Diante do exposto, abro vistas à Defensoria Pública para oferecê-la.

27/02/2020 11:19

Nº: 500710514, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 27/02/2020

27/02/2020 09:45

CERTIFICO que nesta data, em cartório procedi a CITAÇÃO da parte acusada ANA PAULA DOS SANTOS ARAÚJO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir preliminares e alegar tudo

18/02/2020 09:38

Faço juntada a estes autos do Ofício nº. 8/2020-PJDM/STN encaminhando mídia referente ao presente feito.

16/02/2020 18:37

Mandado

13/02/2020 10:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANA PAULA DOS SANTOS ARAÚJO - emitido(a) em 12/02/2020

12/02/2020 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JULIANA ARAÚJO LEITÃO, ROSA MARIA DOS SANTOS ARAUJO, FRANCISCO DOS SANTOS MESQUITA - emitido(a) em 12/02/2020

12/02/2020 11:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/05/2020 às 09:00h

11/02/2020 12:01

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, p

10/02/2020 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

10/02/2020 14:28

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da acusada.

10/02/2020 14:27

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Auto de Prisão em Flagrante nº 1/2020 –

10/02/2020 14:25

Tombo em 10/02/2020.

10/02/2020 10:10

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 2000140 - Protocolado(a) em 10-02-2020 às 10:00