TJAP - 6020484-67.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:41
Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
-
02/09/2025 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020484-67.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: ROSIANE GONSALVES PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corrigido; 07) Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; 08) Índice de atualização; 09) Taxa de juros aplicada; 10) Valor do juros aplicado; 11) Data-base da última atualização; 12) Órgão Previdenciário; 13) Valor da contribuição previdenciária; 14) Averbação de penhora; 15) Valor da penhora; 16) Sucessão e/ou cessão de crédito; 17) Percentual da sucessão e/ou cessão de crédito; 18) Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV.
Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.
MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário -
01/09/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 00:03
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 13/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 00:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 00:07
Juntada de Petição de certidão
-
09/07/2025 08:42
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 08:42
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 09:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
01/06/2025 12:07
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 30/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 14:51
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 08:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/04/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2025 09:18
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 00:24
Decorrido prazo de ROSIANE GONSALVES PEREIRA em 17/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 01:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/02/2025 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/02/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 12:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
28/02/2025 12:22
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 12:22
Transitado em Julgado em 21/02/2025
-
22/02/2025 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:31
Decorrido prazo de ROSIANE GONSALVES PEREIRA em 21/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/02/2025 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/01/2025 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/01/2025 11:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/01/2025 09:25
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 09:01
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
-
13/02/2024 11:13
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 15:12
Juntada de Petição de contestação
-
25/11/2023 00:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/11/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/11/2023 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 18:52
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 09:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/10/2023 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/10/2023 10:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2023 07:53
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 09:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/09/2023 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6018420-16.2025.8.03.0001
Vivien Marilia de Pinho de Souza
Municipio de Macapa
Advogado: Carla Alessandra Pinheiro Lopes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 02/04/2025 15:17
Processo nº 6002161-40.2025.8.03.0002
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Lorran de Lucas Baia Barbosa
Advogado: Andromeda de Almeida Lobato Alfaia
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/03/2025 10:44
Processo nº 6020581-96.2025.8.03.0001
Bruna Ruana Serrao Santos
Automoto Automoveis do Amapa LTDA
Advogado: Breno Vinicius Ferreira de Souza
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/04/2025 16:16
Processo nº 0013059-33.2019.8.03.0001
Banco do Brasil SA
Juliana Alves Lima Porto
Advogado: Ligia Nolasco
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/06/2020 00:00
Processo nº 6036445-77.2025.8.03.0001
Shirley dos Santos Silva
Municipio de Macapa
Advogado: Alan da Silva Amoras
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 12/06/2025 16:08