TJAP - 0065678-13.2014.8.03.0001

30/04/2024 11:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/04/2024 11:19

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 118 transitou em julgado em 02/04/2024.

04/03/2024 09:16

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 08:03

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 09:37

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.610,48.

01/03/2024 08:23

Sentença (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 08:22

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

26/02/2024 09:58

Em Atos do Juiz.

20/02/2024 08:21

Certidão de finalização do movimento de evento 115 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #114.

20/02/2024 08:20

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.610,48.

20/02/2024 08:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

06/02/2024 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/02/2024 10:56

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

06/02/2024 10:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024012688IBVSF

06/02/2024 10:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 10:40

Nº: 4516896, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 09:48

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4516889 e ofício Nº 4516896 e aguarda-se assinatura.

26/01/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:37:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

25/01/2024 10:05

Remessa

25/01/2024 10:05

Faço juntada a estes autos do DARF;

18/01/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:28:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/01/2024 11:20

CONTADORIA ÚNICA

15/01/2024 11:15

Certifico que o bloqueio realizado no evento#100 foi desbloqueado em razão da juntada de pagamento do estado no evento#101.

15/01/2024 09:43

Certifico a remessa dos autos à Contadoria para que emita as guias referentes aos destaques de contribuição previdenciária e as retenções de IR, se for o caso.

03/01/2024 08:37

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

12/12/2023 08:24

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4523-31 , referente ao honorários sucumbências .

11/12/2023 12:00

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud do RPV dos honorários.

11/12/2023 11:58

Decurso de Prazo Estado, para pagamento voluntário do RPV, evento #95, em 28/11/2023.

24/10/2023 10:35

Decurso de prazo (MO.#83) para o executado em 15/09/2023 para o exequente em 14/09/2023 e aguarda-se pagamento voluntário do RPV.

19/09/2023 11:04

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007205-22.2023.8.03.0000, Credor(a) NEURACI DE MORAIS NUNES

18/09/2023 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 08:24:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2023 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 08:24:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2023 08:24

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 76026, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

11/09/2023 20:33

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76026.

11/09/2023 20:22

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76025 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007205-22.2023.8.03.0000.

11/09/2023 14:57

Certifico que aguarda assinatura de Ofício Requisitório de Precatório nº 76025 e RPV nº 76026.

11/09/2023 14:44

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

05/09/2023 09:34

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2023 13:20:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/09/2023 06:29

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2023 13:20:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/09/2023 14:48

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2023 13:20:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/09/2023 14:48

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2023 13:20:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/07/2023 10:28

Movimento automático

07/06/2023 13:20

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 16.321,79.RPV: R$ 1.610,48.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 50. Defiro o ressarcimento das&n (..

25/05/2023 07:17

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 80, em atenção a decisão/despacho de ordem 76.

25/05/2023 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/02/2023 09:14

Homologação e Expedição dos Honorários Sucumbenciais da Súmula 345 do STJ e Juntada de Documentos.

06/02/2023 07:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 11:49:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/02/2023 09:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 11:49:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/02/2023 12:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 11:49:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

26/10/2022 11:49

Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Ademais, verifico que não foram fixados honorários o que fixo neste momento em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial n. 1.650.588/RS, representativo da cont

11/10/2022 12:02

Decurso de Prazo

11/10/2022 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/06/2022 13:24

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

31/05/2022 11:27

HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; RESSARCIMENTO DE CUSTAS; FIXAÇÃO DA SÚMULA Nº 345; JUNTADA DE DOCUMENTOS

30/05/2022 09:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2022 08:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). 5 Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo c

26/05/2022 08:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2022 08:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). 5 Retornando os autos da contado

26/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

26/05/2022 00:00

Intimação

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 08:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2022 08:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/05/2022 08:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2022 08:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/05/2022 08:19

5 Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação

25/05/2022 08:16

Decisão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

24/05/2022 13:00

Conclusão

24/05/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:00:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/05/2022 10:35

Remessa

24/05/2022 10:35

Certifico que, O julgado: “Pelo exposto julgo procedente a pretensão deduzida na inicial, para declarar o direito dos Substituídos à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por centos) em seus vencimentos, com efeitos financ

14/02/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/02/2022 10:49

CONTADORIA - MACAPÁ

02/02/2022 08:13

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

27/01/2022 11:17

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para apurar se os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com os comandos do julgado.

27/01/2022 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/01/2022 10:12

Decurso de Prazo

21/09/2021 08:44

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/05/2021 18:35:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2021 10:06

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/05/2021 18:35:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2021 10:05

Certifico que finalizo o movimento.

15/09/2021 18:17

MANIFESTAÇÃO SANEADORA- APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS ATUALIZADOS+ PEDIDO DE FIXAÇÃO DA SUMULA 345 STJ + RESSARCIMENTO DE CUSTAS

19/08/2021 10:39

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 20 dias, nos termos da petição 48.

18/08/2021 11:57

MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE PRAZO

24/05/2021 09:09

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/05/2021 18:35:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/05/2021 14:29

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/05/2021 18:35:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/05/2021 14:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

18/05/2021 18:35

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

12/04/2021 12:48

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

12/04/2021 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/03/2021 11:46

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

14/07/2020 08:29

Decurso de Prazo

20/06/2020 11:13

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 20/05/2020 16:40:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2020 05:34

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 20/05/2020 16:40:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2020 11:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/06/2020 11:35

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 20/05/2020 16:40:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

20/05/2020 16:40

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

04/05/2020 22:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/05/2020 22:14

Questionamento quanto ao prosseguimento do processo.

07/03/2020 10:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2020 08:08:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2020 08:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2020 08:08:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/03/2020 08:08

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente para cumprir o ato ordinatório de evento nº 26, no prazo de 60 dias (nos termos do acordo).

05/03/2020 19:53

Requer a correta certificação do prazo de 60 dias.

08/02/2020 09:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:24:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:24:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 09:24

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste.

05/02/2020 16:58

Pedido de Prazo

18/01/2020 09:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:58:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 08:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:58:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 08:58

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

02/10/2018 12:15

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 181/2018.

12/07/2017 08:46

Certifico que procedo a alteração nos registros para cadastrar como patrono da parte Autora o advogado indicado na petição de ordem 19.

05/07/2017 09:49

Protocolo Nº 12189568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

16/12/2016 12:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 16:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

13/05/2016 08:49

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2016, às 08:42:59, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2016 11:18

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/05/2016 10:32

Faço juntada a estes autos das planilhas de custas processuais.

06/04/2016 10:22

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2016, às 10:22:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/04/2016 15:07

CONTADORIA - MACAPÁ

04/04/2016 15:06

Certifico que este processo foi encaminhado a contadoria.

04/04/2016 15:06

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, na qual apresenta COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, das Fls. 54/61. - Protocolo Nº 054391/2016 - Protocolado(a) em 04/04/2016 às 10:53:26

03/08/2015 08:27

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

13/02/2015 11:34

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/02/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2015 em 11/02/2015.

10/02/2015 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000026/2015

10/02/2015 11:57

Despacho (02/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2015

02/02/2015 13:19

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias, bem como apresentar cálculos com as deduções de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Previdenciária (AMPREV). Após, ao contador para informar se os cálcu

19/01/2015 07:59

Tombo em 19/01/2015.

19/01/2015 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/12/2014 12:00

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 187785/2014 - Protocolado(a) em 16/12/2014 às 10:48:09