02/09/2025 11:36

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005207-13.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento, Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ESTER MACIEL CANTIDIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Consoante o art. 32, caput, da Portaria 001/2025 - 2ª VCFP/STN, intime-se a parte exequente para indicar dados bancários (conta/agência/banco) da credora (parte principal) para fins de confecção de ofício precatório, sob pena de remessa ao arquivo até a apresentação da informação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Santana, data da assinatura digital.

Adriano Mendes Rodrigues Técnico Judiciário
01/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 25/08/2025 23:59.
01/07/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 09:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/07/2025 09:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/06/2025 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:10

Publicado Notificação em 11/06/2025.
17/06/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/05/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/04/2025 14:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/04/2025 09:02

Conclusos para decisão.
10/04/2025 09:02

Recebidos os autos
20/02/2024 13:13

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2024 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
20/02/2024 11:08

xpedição de Certidão.
14/02/2024 09:35

Juntada de Contra-razões
03/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:23

xpedição de Certidão.
22/01/2024 13:01

Juntada de Petição (outras)
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:41

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 11:24

Conclusos para julgamento.
02/10/2023 11:24

xpedição de Certidão.
25/09/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:46

xpedição de Certidão.
18/09/2023 12:32

Conclusos para despacho.
18/09/2023 12:32

xpedição de Certidão.
14/09/2023 15:36

Juntada de Contestação
14/09/2023 14:07

Juntada de Petição (outras)
04/08/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 07:23

Conclusos para despacho.
20/07/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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