03/09/2025 09:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Processo: 6000747-10.2025.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO URBAN VILLE EXECUTADO: RAPHAEL TEIXEIRA GARCES GONCALVES SENTENÇA Relatório dispensado.

Trata-se de execução de título extrajudicial, sendo que as partes celebraram um Instrumento Particular de Distrato de Contrato de Compra e Venda, resolvendo de comum acordo a extinção da relação contratual que originou o presente feito.

O distrato foi devidamente assinado por ambas as partes e pelas testemunhas, conforme consta no documento digitalmente assinado.

A partir desse momento, não há mais pendências a serem resolvidas entre as partes no tocante ao objeto do contrato que deu origem à presente execução.

Assim, considerando a quitação e resolução amigável da relação jurídica entre as partes, extingo o presente processo com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, uma vez que não subsistem mais as obrigações que fundamentaram a execução.

Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Intime-se.

Após, arquive-se independente de trânsito em julgado em face dos princípios da informalidade e celeridade, orientadores dos Juizados Especiais.

Macapá/AP, 8 de julho de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
02/09/2025 12:57

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:24

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 14:48

Conclusos para julgamento
04/07/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 09:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
23/04/2025 09:32

Expedição de Termo de Audiência.
23/04/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 08:13

Juntada de entregue (ecarta)
20/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:20

Expedição de Carta.
18/02/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 11:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 09:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
10/01/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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