02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de SANDRA MARTINS FERREIRA FORMIGOSA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:09

Publicado Alvará em 29/08/2025.
01/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6050220-96.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: SANDRA MARTINS FERREIRA FORMIGOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2600113838590 Nº da guia: 000000044958743 Data do depósito: 11/08/2025 Valor total do alvará: R$ 3.362,70 (Três mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.983,41 (Dois mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): SANDRA MARTINS FERREIRA FORMIGOSA CPF: *39.***.*94-87, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº. 04.***.***/0003-48.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 379,29 (Trezentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos)+ juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 28 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
28/08/2025 15:35

Expedição de Alvará.
18/08/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.
09/06/2025 17:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/05/2025 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 08:34

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 20:34

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.
21/02/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:06

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/02/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/02/2025 09:04

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:04

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:53

Decorrido prazo de SANDRA MARTINS FERREIRA FORMIGOSA em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 10:42

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2025 12:34

Conclusos para julgamento
06/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:59

Juntada de Ofício
05/12/2024 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:32

Expedição de Ofício.
22/11/2024 09:55

Desentranhado o documento
22/11/2024 09:53

Expedição de Ofício.
12/11/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação (outros)
17/10/2024 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 08:16

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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