TJAP - 0002305-95.2020.8.03.0001

08/06/2022 12:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

08/06/2022 12:32

Certifico que a sentença de mov.90 transitou em julgado em 06/06/2022 em relação as partes.

02/06/2022 12:19

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo do evento de mov.# 93

26/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

26/05/2022 00:00

Intimação

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 07:34

Sentença (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022

24/05/2022 14:05

Instrução e Julgamento realizada em 24/05/2022 às '14:05'h

24/05/2022 14:05

Em audiência

24/05/2022 14:05

Em audiência

24/05/2022 11:36

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

16/05/2022 12:07

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

12/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2022 12:12:31 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Réu).

12/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2022 12:12:31 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES (Advogado Vítima).

02/05/2022 14:14

Certifico a citação e intimação de CHARLES PERICLES QUEIROZ DE OLIVEIRA 991610554, por whatsapp, com envio da denúncia, do inquérito policial, do link do Zoom Cloud Meetings, bem como a notificação para apresentar testemunhas e contratar um advogado. Conf

02/05/2022 12:48

Certifico que em ligação telefônica confirmei a titularidade do telefone 9161-0554, ocasião em que CHARLES PERICLES QUEIROZ DE OLIVEIRA afirmou que não consegue participar da audiência online, por falta de internet e que possui filho menor de idade, do qu

02/05/2022 12:36

Certifico que enviei a intimação da audiência de instrução para o número 9161-0554 na tentativa de intimar CHARLES PERICLES QUEIROZ DE OLIVEIRA. Contudo, após recebimento e leitura das mensagens, o recebedor não proferiu nenhuma resposta, nem no sentido d

02/05/2022 12:13

Certifico a intimação de FABIANA VENANCIO DE MORAES 999740260, VALCEDI NEVES FERREIRA 991535937 e MARIA BERNADEH MORAES SOUSA 8429-2021

02/05/2022 12:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2022 12:12:31 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA Advogado Vítima: GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES

02/05/2022 12:12

Promovo a intimação da defesa para Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2022 às 10:30h

02/08/2021 09:04

Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2022 às 10:30h

29/07/2021 09:23

Em Atos do Juiz. a) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada por meio do aplicativo ZOOM.b) Intime-se o réu da audiência designada, cabendo salientar que pode apresentar rol de até 03 testemunhas, no prazo de cinco dias anteriores a

27/07/2021 08:29

Certifico que faço conclusão dos autos

27/07/2021 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

23/07/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 10:37:33, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

21/07/2021 15:08

Remessa

21/07/2021 15:08

Em Atos do Promotor.

19/07/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:22:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2021 10:17

Remessa

19/07/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:11:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

19/07/2021 10:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2021 10:07

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP

15/07/2021 22:08

Em Atos do Juiz. Considerando a informação da Vepma,  comunicando o descumprimento da transação penal (#63), vistas ao MP.

07/07/2021 12:20

Faço juntada a estes autos do andamento do processo 0007303-72.2021.8.03.0001-VEPMA.

07/07/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

30/04/2021 10:48

Certifico que o Processo nº 0007303-72.2021.8.03.0001, continua em trâmite na VEPMA, conforme consulta realizada nesta data.

26/02/2021 08:03

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público.

26/02/2021 08:03

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39079 RELATIVA AO RÉU CHARLES PERICLES QUEIROZ DE OLIVEIRA. Processo de execução gerado nº 0007303-72.2021.8.03.0001

24/02/2021 08:12

Certifico que a sentença transitou em julgado em 23/02/2021

23/02/2021 11:51

Em audiência

23/02/2021 11:51

Em audiência

23/02/2021 11:51

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2021 às '11:51'h

22/02/2021 17:19

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 16h04min a intimação, via telefone (WHATSAPP), da testemunha VALDECI NEVES FERREIRA para participar da audiência de Insturção e Julgamento designada para o dia 23/02/2021

10/02/2021 07:44

Certifico que lançamos a referida certidão com o objetivo de finalizar os movimentos 49, 50 e 53.

09/02/2021 20:43

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. TEL 98401-8822. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

06/02/2021 08:55

Certifico que lançamos a referida certidão com o objetivo de finalizar o movimento de ordem 51.

04/02/2021 21:21

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

01/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 08:47:43 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 11:20h

01/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 08:47:43 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES (Advogado Vítima). Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 11:20h

29/01/2021 09:46

Certifico que lançamos a referida certidão com o objetivo de finalizar o movimento de ordem 47.

29/01/2021 09:44

Mandado

29/01/2021 08:32

Certifico que lançamos a referida certidão com o objetivo de finalizar o movimento de ordem 45.

28/01/2021 21:50

Mandado

22/01/2021 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 08:47:43 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA Advogado Vítima: GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES

22/01/2021 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLES PERICLES QUEIROZ DE OLIVEIRA - emitido(a) em 21/01/2021

22/01/2021 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIANA VENANCIO DE MORAES - emitido(a) em 21/01/2021

22/01/2021 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA BERNADEH MORAES SOUSA - emitido(a) em 21/01/2021

22/01/2021 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDECI NEVES FERREIRA - emitido(a) em 21/01/2021

01/09/2020 16:01

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 11:20h

01/09/2020 14:06

Mandado

16/06/2020 12:16

Certifico que os presentes autos estão aguardando a designação de audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em data posterior ao retorno das atividades presenciais.

17/05/2020 22:43

Certifico que os presentes autos estão aguardando o fim do prazo de prorrogação da Resolução nº 1365/2020 - TJAP.

05/05/2020 13:15

Certifico que os presentes autos estão aguardando o fim do prazo de prorrogação do Ato Conjunto nº 536/2020 – GP-CGJ/TJAP.

26/03/2020 19:35

Mandado

12/03/2020 06:42

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia.(1+) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

11/03/2020 21:08

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

29/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 08:47:43 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de (CANCELADA) GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES (Advogado Vítima). Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2020 às 09:15h

29/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 08:47:43 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de (CANCELADA) ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2020 às 09:15h

19/02/2020 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDECI NEVES FERREIRA - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA BERNADEH MORAES SOUSA - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIANA VENANCIO DE MORAES - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 10:33

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 08:47:43 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ALCIMAR FERREIRA MOREIRA Advogado Vítima: (CANCELADA) GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES

19/02/2020 09:48

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - CHARLES PERICLES QUEIROZ DE OLIVEIRA - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 09:15

NOME PARTE: FABIANA VENANCIO DE MORAES - Parte Ré

12/02/2020 08:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2020 às 09:15h

11/02/2020 09:06

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

11/02/2020 08:47

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA. b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência

10/02/2020 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

10/02/2020 10:00

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 10:09:17, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

10/02/2020 09:34

Remessa

10/02/2020 09:34

Em Atos do Promotor.

06/02/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 08:57:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2020 10:05

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

05/02/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 10:03:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

05/02/2020 09:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2020 09:54

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

05/02/2020 09:53

Decurso de Prazo em relação à vítima/ofensor CHARLES PERICLES QUEIROZ DE OLIVEIRA (mov. 09)

31/01/2020 11:21

JUNTAR ROL DE TESTEMUNHAS

29/01/2020 08:34

Certifico que os presentes autos estão aguardando a vítima depositar na Secretaria deste Juizado Criminal o ROL DE TESTEMUNHAS, no máximo 3 (três).

28/01/2020 12:04

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, no presente processo, compareceram e participaram do referido ato, sendo dispensada as assinaturas no termo de audiência, com base no art. 24, da Resolução 1074-TJAP.

28/01/2020 12:03

Em audiência

28/01/2020 12:03

PRELIMINAR realizada em 28/01/2020 às '12:03'h

28/01/2020 12:03

Em audiência

20/01/2020 12:25

PRELIMINAR agendada para 28/01/2020 às 11:30h

20/01/2020 12:23

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

20/01/2020 12:21

Tombo em 20/01/2020.

20/01/2020 12:20

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1972882 - Protocolado(a) em 17-01-2020 às 08:42