TJAP - 6023292-74.2025.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:32
Publicado Intimação em 01/09/2025.
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01/09/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 As partes celebraram acordo extrajudicial em que dão como satisfeitos os pedidos da ação em comento nos exatos termos da petição apresentada nestes autos no ID 19250741.
Consabido é que, além de observar os requisitos de validade do negócio jurídico (art. 104, CC), o acordo deve também estar em consonância com as normas preceituadas nos arts. 841 e 842 do mesmo Diploma Legislativo.
No caso em comento, não observo a infração a qualquer dos comandos sobreditos, e, não havendo óbice à tratativa realizada entre as partes, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre partes, declarando, por via de consequência, EXTINTO o processo com a resolução do mérito a teor do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015.
Intimem-se.
Após, arquive-se. -
03/07/2025 12:54
Homologada a Transação
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03/07/2025 07:54
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 21:32
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 12:09
Juntada de Petição de contestação (outros)
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09/05/2025 22:53
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 00:58
Decorrido prazo de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 07/05/2025 23:59.
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29/04/2025 17:34
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 17:34
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/04/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/04/2025 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/04/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 14:14
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
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28/04/2025 14:13
Desentranhado o documento
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28/04/2025 14:13
Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/04/2025 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/04/2025 09:08
Conclusos para decisão
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21/04/2025 11:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/04/2025 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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