04/09/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6059538-06.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA IZABEL SANTOS DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Constato que a presente demanda foi anteriormente suspensa em razão do Tema 1300 do STJ.

Todavia, observo que não se encontra atendida a condição de procedibilidade essencial ao desenvolvimento válido e regular do processo, consistente no recolhimento das custas iniciais.

Assim, ausente o recolhimento das custas, não há falar em prosseguimento da suspensão processual.

Diante do exposto, retiro os autos da suspensão.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial (art. 321 do CPC), comprovando documentalmente a alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.

Desde já, caso não comprove documentalmente a aludida hipossuficiência financeira, fica intimada a parte para que no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas processuais, no percentual legal, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Caso ultrapassado o prazo sem a apresentação de documentos e sem recolhimento, venham os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Macapá/AP, 25 de agosto de 2025.

MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Macapá
29/08/2025 12:12

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:48

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 11:17

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
06/08/2025 10:49

Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/08/2025 12:21

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 13
01/08/2025 21:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 21:27

Juntada de Certidão
16/02/2025 17:43

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Tema 1300
29/01/2025 10:26

Conclusos para decisão
28/01/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 22:23

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 22:38

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 07:51

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6016765-43.2024.8.03.0001

Maria do Socorro Sousa Sirotheau

Unimed Fama - Federacao das Unimeds da A...

Advogado: Isaac Luiz Miranda Almas

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/05/2024 19:32

Exibir Processo

Processo nº 6007036-87.2024.8.03.0002

Doranilde de Lima Passos Siqueira

Nilde Maria de Sousa

Advogado: Jonathan Barbosa Reus

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/07/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 6007036-87.2024.8.03.0002

Doranilde de Lima Passos Siqueira

Nilde Maria de Sousa

Advogado: Marlon Rodrigo Santana Melo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/10/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 6000282-83.2025.8.03.0006

Luiz Fernando dos Santos Silva

Municipio de Ferreira Gomes

Advogado: Andre Felipe Pereira Coutinho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/02/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 6014558-37.2025.8.03.0001

Geap Autogestao em Saude

Elizete Vidal Pinheiro Brito

Advogado: Ronuro Vanuire Cruz Raiol

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/07/2025 11:49

Exibir Processo