06/09/2025 00:13

Decorrido prazo de VALDEMIR CAJAZEIRA DE MORAIS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:05

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
01/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 0007170-56.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDEMIR CAJAZEIRA DE MORAIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das as partes do retorno dos autos da Turma recursal, no prazo de 05 dias, pena de arquivamento.

Santana/AP, 28 de agosto de 2025.

CLENE SAMPAIO DA SILVA Gestor Judiciário
28/08/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 09:28

Recebidos os autos
13/08/2025 09:28

Juntada de intimação de pauta
12/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/06/2025 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/06/2025 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2025 21:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento
09/05/2025 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/05/2025 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 07:57

Conclusos para despacho
05/05/2025 07:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/04/2025 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 12:46

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 12:25

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/02/2025 01:18

Decorrido prazo de VALDEMIR CAJAZEIRA DE MORAIS em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:19

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/12/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:05

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 12:40

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:16

Juntada de Petição de réplica
26/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:29

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
04/10/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/09/2024 11:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
17/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/06/2024 00:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 08:39

Expedição de Certidão.
25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
22/11/2023 14:53

Conclusos para julgamento
22/11/2023 14:53

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 09:19

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:57

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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