TJAP - 6018877-19.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSELE ATHAYDE DE ALMEIDA

CPF *86.***.*53-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:32

    Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

  • 01/09/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018877-19.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adidos, Agregados e Adjuntos] REQUERENTE: JOSELE ATHAYDE DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a impugnação juntada de ID 21581556.

    Macapá/AP, 29 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA Gestor Judiciário

  • 29/08/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.

  • 11/08/2025 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2025 02:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/07/2025 14:45

    Deferido o pedido de JOSELE ATHAYDE DE ALMEIDA - CPF: *86.***.*53-15 (REQUERENTE).

  • 03/07/2025 12:47

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 12:47

    Processo Desarquivado

  • 30/06/2025 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 13:48

    Determinado o arquivamento

  • 21/06/2024 17:23

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de JOSELE ATHAYDE DE ALMEIDA em 20/06/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/04/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 18:29

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 24/04/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 09:49

    Transitado em Julgado em 22/04/2024

  • 23/04/2024 00:08

    Decorrido prazo de JOSELE ATHAYDE DE ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2024 08:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/03/2024 12:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/01/2024 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 10:10

    Juntada de Contestação

  • 01/12/2023 08:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/11/2023 16:26

    Recebida a emenda à inicial

  • 11/11/2023 17:34

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2023 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2023 20:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 08:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/09/2023 09:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 07:49

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 15:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/09/2023 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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