01/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0042641-73.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROBSON MARQUES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte reclamada informa o cumprimento da obrigação de fazer, no ID nº. 16706434.

DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a informação acima, bem como, se for o caso, apresentar memória de cálculo e as fichas financeira que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na planilha os valores referentes à Contribuição Previdenciária e/ou Imposto de Renda, quando for o caso.

Macapá/AP, 3 de julho de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
28/08/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2025 17:33

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:13

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:13

Juntada de Ofício
10/01/2025 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:35

Expedição de Ofício.
11/12/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:15

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:15

Processo Desarquivado
04/12/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 03:08

Decorrido prazo de ROBSON MARQUES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/10/2024 12:13

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:13

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 00:49

Decorrido prazo de ROBSON MARQUES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 11:52

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2024 11:03

Conclusos para julgamento
30/07/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 18:05

Conclusos para decisão
09/07/2024 18:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00
01/02/2024 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
01/02/2024 12:59

Conclusos para decisão
01/02/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
23/01/2024 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2023 11:55

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:55

Juntada de Certidão
18/10/2023 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 22:33

Conclusos para decisão
27/08/2023 15:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 15:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/06/2023 12:46

Conclusos para decisão
19/06/2023 12:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/06/2023.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 18:31

Expedição de Certidão.
24/01/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 17:45

Expedição de Ofício.
13/01/2023 13:00

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:36

Conclusos para julgamento
15/12/2022 09:36

Expedição de Certidão.
12/12/2022 19:47

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 18:34

Expedição de Certidão.
30/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2022 09:47

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 11:35

Expedição de Ofício.
20/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:42

Conclusos para decisão
27/09/2022 11:42

Processo Autuado
25/09/2022 19:54

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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