02/09/2025 11:04

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, XXV, intimo a parte vencedora, através de seu advogado(a), a requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o pedido ser instruído com: - DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO (nos termos do Art.524 do NCPC), os valores da PREVIDÊNCIA SOCIAL e do IMPOSTO DE RENDA incidentes sobre eventuais honorários sucumbenciais, ou justificar eventual isenção, bem como as informações do patrono para recolhimento dos referidos impostos, qual seja: PIS/PASEP ou documento que comprove a inexigibilidade do recolhimento, sob pena de arquivamento.
01/09/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 07:38

Recebidos os autos
01/09/2025 07:38

Juntada de decisão
20/06/2025 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/06/2025 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/06/2025 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:08

Juntada de Certidão
02/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 12:23

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 19:17

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 09:18

Conclusos para julgamento
06/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:16

Desentranhado o documento
06/05/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 02/05/2025
06/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
03/05/2025 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:31

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/05/2025 23:59.
02/05/2025 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/04/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 23:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 16:54

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 12:02

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 08:40, Juizado Especial Cível de Santana.
25/02/2025 10:05

Expedição de Termo de Audiência.
25/02/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:35

Juntada de Petição de contestação (outros)
17/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
26/12/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 11:17

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
18/12/2024 19:13

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 19:13

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:34

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 08:40, Juizado Especial Cível de Santana.
17/12/2024 09:54

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 08:40

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6001455-57.2025.8.03.0002

Nanci Bruno

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/08/2025 08:11

Exibir Processo

Processo nº 6051775-17.2025.8.03.0001

Marilene da Silva Coutinho

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/07/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 6036865-82.2025.8.03.0001

Solange do Socorro Lobato Abreu

Estado do Amapa

Advogado: Naiana Duarte de Campos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/06/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 6037941-44.2025.8.03.0001

Raimunda Ramos de Souza

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/06/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 6008905-85.2024.8.03.0002

Deusa Maria Carneiro Lira

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Marcelo Correa da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/06/2025 07:45

Exibir Processo