27/08/2025 02:57

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de GOL LINHAS AÉREAS S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/08/2025).
26/08/2025 09:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2025 09:07

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/08/2025 13:15

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025 13:15

Processo Desarquivado
25/08/2025 13:11

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
19/08/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/08/2025
19/08/2025 08:41

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
19/08/2025 08:41

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
19/08/2025 08:40

Processo Desarquivado
19/08/2025 03:20

DECORRIDO PRAZO DE GLAUCIA MENDES MARIALVA TAMBORINI
19/08/2025 03:20

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
29/07/2025 08:53

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
24/07/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:45

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
23/07/2025 00:00

Intimação

Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GLAUCIA MENDES MARIALVA TAMBORINI, em face de GOL LINHAS AÉREAS S.A, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora, a título indenizatório pelos danos morais sofridos, com juros (1%) e correção monetária desta data; Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade de custas por ocasião do recurso possível desta, diante das provas apresentadas que legitimem o benefício.

P.R.I.C.
22/07/2025 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2025 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2025 15:20

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
22/07/2025 08:50

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
22/07/2025 00:13

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 14:45

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
08/07/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
01/07/2025 09:04

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
01/07/2025 09:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/07/2025 08:59

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
01/07/2025 08:58

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
01/07/2025 01:39

DECORRIDO PRAZO DE GLAUCIA MENDES MARIALVA TAMBORINI
01/07/2025 01:39

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
30/06/2025 13:25

Processo Desarquivado
14/06/2025 01:19

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
14/06/2025 01:19

DECORRIDO PRAZO DE GLAUCIA MENDES MARIALVA TAMBORINI
11/06/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
11/06/2025 00:07

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
10/06/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

Isto posto, ACOLHO os presentes embargos, concedendo-lhes excepcional efeito infringente, para tornar sem efeito a sentença de mov. 15.1. À Secretaria para retificação do polo passivo, conforme petição de mov. 5.1., a fim de se proceder à correta citação.

Intimem-se.

Publique-se.
06/06/2025 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 08:54

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/06/2025 08:54

Processo Desarquivado
05/06/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2025 10:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Pelos motivos expostos, declaro a autora carente da ação que aforou, e diante da ilegitimidade passiva da requerida, decido extinguir o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil Brasileiro. Sem condenação em custas, de acordo com o artigo 55 da Lei 9.099/95.

PRIC.
27/05/2025 22:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/05/2025 08:43

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
26/05/2025 20:04

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 10:58

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
25/04/2025 08:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2025 08:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 08:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/04/2025 21:45

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
24/04/2025 21:32

Recebidos os autos
24/04/2025 21:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/04/2025 21:32

Distribuído por sorteio
24/04/2025 21:32

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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