01/09/2025 01:32

Publicado Carta de citação e intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 CARTA DE CITAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023534-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Peculato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALAN DOS SANTOS LOBATO LTDA, J.

GOMES COMERCIO DE MADEIRAS S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, do(a) Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho - CENTRO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO, Fórum de TARTARUGALZINHO, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

CITAÇÃO da parte abaixo qualificada para, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 dias.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Parte Reclamada: Nome: ALAN DOS SANTOS LOBATO LTDA Endereço: VILA DO BAIANO- B, SN, REAL MADEIRAS AMAPARI, VILA DO CUPIXI, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Nome: J.

GOMES COMERCIO DE MADEIRAS Endereço: RUA DEOLINDA GOMES, 473, CENTRO, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Tartarugalzinho/AP, 29 de agosto de 2025.

ELENICE DE OLIVEIRA SILVA MOURA Técnica Judiciária Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
29/08/2025 13:25

Expedição de Carta precatória.
29/08/2025 11:05

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:18

Recebida a denúncia contra ALAN DOS SANTOS LOBATO LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-19 (REU) e J. GOMES COMERCIO DE MADEIRAS - CNPJ: 14.***.***/0001-69 (REU)
20/08/2025 21:28

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 13:38

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2025 12:18

Declarada incompetência
08/05/2025 09:37

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:51

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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