02/09/2025 11:12

Publicado Notificação em 02/09/2025.
02/09/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025459-74.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] EXEQUENTE: ALIRIO ANDRE DE ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Certifico para os devidos fins que houve o trânsito em julgado do processo coletivo nº 0029596-46.2015.8.03.0001 em 21/08/2019.

Contudo, o antigo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá determinou a SUSPENSÃO de todas as demandas individuais sobre o 2,84% dos servidores do MP/AP, com intuito de que fosse oficiado o Ministério Público do Estado Amapá para esclarecer alguns pontos, como o acordo coletivo com o Sindicato Autor ou com os servidores beneficiários.

Ante o exposto, INTIMO as partes para ciência e manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias - Fazenda Pública prazo em dobro.

Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

BRUNO GRUPPIONI PASSOS ANALISTA JUDICIÁRIO
01/09/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:16

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 01:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 08:53

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/12/2023 10:02

Conclusos para decisão
19/12/2023 10:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/12/2023.
04/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:54

Juntada de Ofício
21/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:29

Expedição de Ofício.
09/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/07/2023 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 09:54

Conclusos para decisão
06/07/2023 09:54

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 11:27

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 09:02

Conclusos para decisão
10/08/2022 09:02

Expedição de Certidão.
01/08/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 10:10

Conclusos para despacho
09/06/2022 10:10

Processo Autuado
07/06/2022 17:20

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Contestação (Outros) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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