28/08/2025 18:24

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:53

Publicado Carta de intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 10:53

Publicado Carta de intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá AV.

PROCÓPIO ROLA, 1261, CENTRO - NOVO PRÉDIO DA FECOMÉRCIO - MACAPÁ CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Processo Nº.: 6008760-66.2023.8.03.0001 (PJe) REQUERENTE: LUSIGNAN SILVA DA CRUZ | REQUERIDO: BRUNO MARQUES GIBAJA Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da sentença proferida nos autos acima referidos, cientificando-a de que dispõe do prazo de dez (10) dias para interpor recurso por meio de advogado, contados da data da ciência da sentença.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: Em consequência, determino: a) a expedição imediata de guia/MLE para levantamento, pela exequente, do valor de R$ 13.186,00 já bloqueado nestes autos; b) a intimação do executado para, no prazo de 5 dias, comprovar nos autos o depósito/transferência da quantia de R$ 28.814,00 na conta da exequente no Banco do Brasil, Agência 261-5, Conta Corrente 87984-3, conforme pactuado; c) a autorização de pagamento direto, pelo executado, ao patrono da exequente, da verba de R$ 8.000,00 a título de honorários contratuais e mais R$ 8.000,00 relativos aos honorários de sucumbência ajustados entre as partes, totalizando R$ 16.000,00, para a conta Itaú Agência 4864, Conta Corrente 26.593-1, PIX/CPF *88.***.*84-90; d) a revogação das ordens de bloqueio via SISBAJUD e a comunicação aos órgãos/ofícios destinatários para o devido cancelamento, tão logo comprovado o cumprimento integral do acordo, permanecendo válidas as constrições e renovações já determinadas até a comprovação de adimplemento (teimosinha), sem prejuízo da imediata liberação do item “a”; Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Após, arquivem-se, cabendo à parte exequente efetivar o desarquivamento em caso de inadimplemento por parte do executado ou para noticiar a quitação do débito.

Destinatário: LUSIGNAN SILVA DA CRUZ Ramal Polo Hortefrute, Fazendinha, Macapá - AP - CEP: 68911-075 Macapá/AP, 27 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria
27/08/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/08/2025 10:31

Conclusos para julgamento
24/08/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
03/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
31/07/2025 00:34

Decorrido prazo de LUSIGNAN SILVA DA CRUZ em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:34

Decorrido prazo de BRUNO MARQUES GIBAJA em 29/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/07/2025 06:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 10:31

Conclusos para decisão
10/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:28

Decorrido prazo de BRUNO MARQUES GIBAJA em 26/05/2025 23:59.
02/06/2025 20:55

Decorrido prazo de LUSIGNAN SILVA DA CRUZ em 26/05/2025 23:59.
02/06/2025 11:13

Publicado Decisão em 19/05/2025.
02/06/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
30/05/2025 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
18/05/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:45

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 18:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 13:20

Conclusos para decisão
25/04/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 05:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 08:46

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 14:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 09:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/02/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/02/2025 06:47

Recebidos os autos
13/02/2025 06:47

Juntada de decisão
01/08/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/07/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/07/2024 12:31

Decorrido prazo de LUSIGNAN SILVA DA CRUZ em 24/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MARISTELA NOVAIS MARQUES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ADAM em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 11:16

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:40

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 14:39

Conclusos para julgamento
21/05/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 11:15, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
21/05/2024 12:07

Expedição de Termo de Audiência.
18/10/2023 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2023 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
05/10/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/10/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/10/2023 18:49

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:39

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 11:21, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
29/09/2023 11:30

Expedição de Termo de Audiência.
29/09/2023 11:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 11:15, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
27/09/2023 00:16

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 09:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2023 20:07

Expedição de Carta.
16/08/2023 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2023 11:28

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 11:21, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
03/08/2023 13:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 19:33

Conclusos para decisão
01/08/2023 19:33

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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