TJAP - 0000058-21.2023.8.03.0007

1ª instância - Vara Unica de Calcoene

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Polo Ativo

Partes

NILCE MARIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*68-34

Advogados

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CALCOENE

CNPJ: 05.990.437/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 10:50

    Publicado Notificação em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 28/08/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av.

    Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 0000058-21.2023.8.03.0007 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NILCE MARIA GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALCOENE DECISÃO Cumprimento de Sentença.

    Proceda a Secretaria com a alteração da classe processual para cumprimento de sentença.

    Intime-se a parte requerida para que apresente impugnação no prazo de 30 dias nos termos do art. 535 do CPC.

    Intime-se por meio do domicílio judicial eletrônico.

    Calçoene/AP, 25 de agosto de 2025.

    LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene

  • 27/08/2025 12:43

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 25/08/2025 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 12:47

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 12:47

    Processo Desarquivado

  • 15/03/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 09:25

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 01/07/2023 09:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/05/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 16/05/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 11:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/03/2023 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 10:28

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2023.

  • 14/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2023 05:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/03/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2023 11:23

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/03/2023.

  • 23/02/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 11:49

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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