TJAP - 6053190-69.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 08:55
Decorrido prazo de JUCILEIDE TOMAZIA NASCIMENTO RAMOS em 03/09/2025 23:59.
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02/09/2025 10:53
Publicado Alvará em 02/09/2025.
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02/09/2025 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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02/09/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053190-69.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Conversão em Pecúnia] REQUERENTE: JUCILEIDE TOMAZIA NASCIMENTO RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 1400116541889 Nº da guia: 20.***.***/6480-28 Data do depósito: 15/08/2025 Valor total do alvará: R$ 10.547,08 (dez mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oito centavos).
VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 9.750,70 (nove mil, setecentos e cinquenta reais e setenta centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO (AUTOR): JUCILEIDE TOMAZIA NASCIMENTO RAMOS, CPF: *32.***.*02-91, podendo ser também representado por seu escritório advocatício WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, CNPJ nº 35.***.***/0001-07.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 796,38 (setecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 1 de setembro de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
01/09/2025 09:31
Expedição de Alvará.
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30/08/2025 00:28
Juntada de Certidão
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13/08/2025 22:54
Juntada de Certidão
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02/07/2025 16:32
Juntada de Certidão
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11/06/2025 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.
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23/05/2025 09:31
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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23/05/2025 09:08
Conclusos para decisão
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10/04/2025 12:56
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/04/2025 07:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/04/2025 11:31
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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09/04/2025 11:31
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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09/04/2025 11:31
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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14/03/2025 13:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
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14/03/2025 10:51
Conclusos para decisão
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12/03/2025 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.
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14/01/2025 10:36
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/01/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/01/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 17:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/01/2025 10:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/01/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/01/2025 11:27
Juntada de Certidão
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10/01/2025 11:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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10/01/2025 11:26
Juntada de Certidão
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10/01/2025 11:26
Transitado em Julgado em 18/12/2024
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20/12/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/12/2024 23:59.
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20/12/2024 01:02
Decorrido prazo de JUCILEIDE TOMAZIA NASCIMENTO RAMOS em 18/12/2024 23:59.
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04/12/2024 11:25
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/12/2024 09:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/12/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/12/2024 14:27
Julgado procedente o pedido
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19/11/2024 15:08
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 10:40
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/11/2024 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/11/2024 09:19
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 07:54
Conclusos para despacho
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06/11/2024 07:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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25/10/2024 00:24
Decorrido prazo de JUCILEIDE TOMAZIA NASCIMENTO RAMOS em 24/10/2024 23:59.
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14/10/2024 22:13
Juntada de Petição de contestação (outros)
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10/10/2024 15:33
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/10/2024 10:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/10/2024 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/10/2024 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/10/2024 07:45
Conclusos para decisão
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07/10/2024 16:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/10/2024 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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