01/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0026313-05.2021.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JAIRO JACARANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Sobre a documentação juntada anexo a petição sob o ID nº 20676040, manifestem-se as partes para requerem o que entenderem de direito no prazo de dez dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
29/08/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 15:38

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:38

Processo Desarquivado
05/08/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 20:08

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 00:12

Decorrido prazo de JAIRO JACARANDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 09:07

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/10/2024 09:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
01/10/2024 09:06

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/09/2024 12:40

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
17/09/2024 12:29

Realizado Cálculo de Liquidação
06/09/2024 19:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2024 19:42

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
01/09/2024 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 11:04

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 22:19

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 22:19

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:22

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:12

Decorrido prazo de JAIRO JACARANDA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024 11:46

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:45

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 10:01

Conclusos para decisão
30/04/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 13:11

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 09:46

Conclusos para decisão
01/12/2023 09:46

Expedição de Certidão.
18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:17

Expedição de Mandado.
31/08/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:38

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/08/2023.
08/08/2023 09:19

Expedição de Certidão.
29/07/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 09:26

Expedição de Mandado.
08/07/2023 18:03

Processo Desarquivado
05/06/2023 17:10

Deferido sem Custas Judiciais
05/06/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 08:27

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 08:26

Expedição de Certidão.
26/09/2022 08:26

Decorrido prazo de PARTES em 26/09/2022.
02/09/2022 13:25

Expedição de Certidão.
25/08/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 08:43

Conclusos para decisão
25/08/2022 08:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/08/2022.
09/07/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 08:37

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 14:11

Expedição de Certidão.
08/06/2022 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 09:51

Expedição de Mandado.
17/05/2022 09:31

Expedição de Certidão.
17/05/2022 08:50

Processo Desarquivado
05/05/2022 14:13

Deferido sem Custas Judiciais
04/05/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 11:39

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 11:39

Decorrido prazo de PARTES em 29/04/2022.
28/04/2022 11:30

Expedição de Certidão.
28/04/2022 11:27

Expedição de Certidão.
07/04/2022 10:35

Expedição de Certidão.
30/03/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 07:32

Conclusos para decisão
30/03/2022 07:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/03/2022.
15/03/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 07:23

Expedição de Certidão.
25/01/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 09:55

Expedição de Certidão.
17/01/2022 11:42

Expedição de Ofício.
14/01/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 10:08

Conclusos para decisão
11/01/2022 10:08

Expedição de Certidão.
27/12/2021 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2021 15:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 23/12/2021 às 15:32:44 para DESPACHO
17/12/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2021 06:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 14:31

Conclusos para decisão
02/12/2021 14:31

Recebidos os autos
07/10/2021 12:42

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2021 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
29/09/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 16:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 15/09/2021 às 16:59:59 para Rotinas processuais
14/09/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 10:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 12:10

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2021 10:08

Expedição de Certidão.
27/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
18/08/2021 12:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 18/08/2021 às 12:02:54 para Sentença
17/08/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2021 14:58

Julgado procedente o pedido
04/08/2021 10:13

Conclusos para julgamento
04/08/2021 10:13

Expedição de Certidão.
26/07/2021 11:26

Juntada de Petição de contestação
25/07/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
15/07/2021 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 14:29

Conclusos para decisão
12/07/2021 14:29

Processo Autuado
09/07/2021 15:00

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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