TJAP - 0005633-28.2023.8.03.0001

07/11/2024 13:46

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

07/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 07/11/2024

14/10/2024 10:18

xpedição de Certidão.

12/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/10/2024

02/10/2024 10:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 14:28

Recebidos os autos

27/09/2024 10:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/09/2024 10:04

Conhecido o recurso de SAMIR ALI NASSAR ZILDA DOS ANJOS BRITO e provido em parte

26/09/2024 20:56

Juntada de Petição (outras)

17/09/2024 09:18

Conclusos para julgamento.

17/09/2024 09:18

Recebidos os autos

17/09/2024 08:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.

17/09/2024 08:55

xpedição de Certidão.

16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.

28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024

28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2024 11:54

xpedição de Certidão.

27/08/2024 11:53

xpedição de Certidão.

27/08/2024 11:23

Recebidos os autos

27/08/2024 10:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/08/2024 10:10

xpedição de Certidão.

27/08/2024 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2024 08:39

Conclusos para decisão.

27/08/2024 08:39

Recebidos os autos

26/08/2024 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.

26/08/2024 13:33

Retirado de pauta

12/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/08/2024.

09/08/2024 19:15

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/08/2024

09/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/08/2024 07:44

xpedição de Certidão.

07/08/2024 07:43

Retirado de pauta

05/08/2024 13:25

xpedição de Certidão.

29/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/07/2024.

26/07/2024 18:07

Juntada de Petição (outras)

26/07/2024 16:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/07/2024

26/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2024 10:41

xpedição de Certidão.

24/07/2024 12:20

Recebidos os autos

22/07/2024 10:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/07/2024 14:32

Pedido de inclusão em pauta

14/05/2024 12:22

Conclusos para decisão.

14/05/2024 12:22

xpedição de Certidão.

14/05/2024 12:11

xpedição de Certidão.

06/05/2024 09:06

Juntada de Petição (outras)

15/02/2024 11:28

Conclusos para decisão.

15/02/2024 11:28

Recebidos os autos

09/02/2024 14:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.

09/02/2024 14:10

xpedição de Certidão.

09/02/2024 13:28

Recebidos os autos

09/02/2024 11:15

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

09/02/2024 10:54

Recurso Distribuído

09/02/2024 10:54

Recurso Distribuído

09/02/2024 10:54

Distribuído por sorteio