TJAP - 6047250-26.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:11
Arquivado Definitivamente
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02/09/2025 00:33
Decorrido prazo de JOANA DA SILVA SENA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
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31/08/2025 01:24
Publicado Alvará em 29/08/2025.
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31/08/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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29/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047250-26.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Natalina/13º salário, Conversão em Pecúnia] REQUERENTE: JOANA DA SILVA SENA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 2600113838614 Nº da guia: 000000044983256 Data do depósito: 11/08/2025 Valor total do alvará: R$ 2.085,29 (dois mil, oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos).
VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.835,06 (um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e seis centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO (AUTOR): JOANA DA SILVA SENA DA SILVA, CPF: *09.***.*40-15, podendo ser também representado por seu advogado ARNALDO DE SOUSA COSTA, CPF: *08.***.*31-53.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 250,23 (duzentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 28 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
28/08/2025 11:16
Expedição de Alvará.
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20/08/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.
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16/06/2025 06:15
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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15/06/2025 10:10
Conclusos para decisão
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12/06/2025 09:47
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/05/2025 08:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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16/05/2025 08:26
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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16/05/2025 08:26
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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13/05/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 11:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
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01/05/2025 11:50
Conclusos para decisão
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01/05/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.
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11/03/2025 11:52
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/03/2025 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/03/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
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03/03/2025 01:31
Decorrido prazo de JOANA DA SILVA SENA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
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21/02/2025 00:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/02/2025 16:50
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/02/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/02/2025 12:57
Juntada de Certidão
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10/02/2025 12:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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10/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
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10/02/2025 12:56
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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07/02/2025 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 01:43
Decorrido prazo de JOANA DA SILVA SENA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
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13/01/2025 08:41
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/01/2025 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/01/2025 13:15
Julgado procedente em parte o pedido
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26/11/2024 18:42
Conclusos para julgamento
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23/11/2024 00:46
Decorrido prazo de JOANA DA SILVA SENA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
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30/10/2024 00:36
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/10/2024 14:21
Juntada de Petição de réplica
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17/10/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/10/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 12:10
Conclusos para despacho
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17/10/2024 12:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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10/10/2024 17:40
Juntada de Petição de contestação (outros)
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10/09/2024 09:19
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/09/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/09/2024 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/09/2024 08:01
Conclusos para decisão
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06/09/2024 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Planilha de Cálculo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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