26/02/2025 11:03

xpedição de Certidão.
26/02/2025 11:03

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
26/02/2025 11:03

xpedição de Certidão.
26/02/2025 11:03

Transitado em Julgado em 06/02/2025
26/02/2025 11:02

Transitado em Julgado em 06/02/2025
19/02/2025 09:40

Recebidos os autos
18/02/2025 11:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/02/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:12

Conclusos para despacho.
17/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual 79979018
07/01/2025 13:50

Recebidos os autos
07/01/2025 10:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
07/01/2025 10:20

xpedição de Certidão.
20/12/2024 09:15

Recebidos os autos
19/12/2024 15:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/06/2024 10:44

xpedição de Certidão.
09/04/2024 06:55

Recebidos os autos
08/04/2024 10:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
08/04/2024 10:34

xpedição de Certidão.
05/04/2024 11:28

Recebidos os autos
03/04/2024 11:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/04/2024 11:09

xpedição de Certidão.
16/02/2024 10:49

xpedição de Certidão.
29/01/2024 07:59

Recebidos os autos
26/01/2024 13:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
26/01/2024 13:21

xpedição de Certidão.
24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 15/12/2023.
14/12/2023 17:28

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/12/2023
14/12/2023 12:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:30

Recebidos os autos
17/11/2023 08:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/11/2023 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 07:45

Conclusos para decisão.
14/11/2023 07:45

Recebidos os autos
13/11/2023 09:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
13/11/2023 09:28

xpedição de Certidão.
13/11/2023 09:26

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 09:32

xpedição de Certidão.
07/11/2023 23:20

Juntada de Contra-razões
28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:10

xpedição de Certidão.
21/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/10/2023.
18/10/2023 17:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/10/2023
18/10/2023 15:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:58

xpedição de Certidão.
16/10/2023 14:56

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
16/10/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 16/10/2023.
11/10/2023 18:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/10/2023
11/10/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 08:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 08:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 08:02

Recebidos os autos
10/10/2023 11:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/10/2023 11:47

Recurso special não admitido
06/10/2023 07:48

Conclusos para decisão.
06/10/2023 07:48

Recebidos os autos
05/10/2023 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
05/10/2023 13:15

xpedição de Certidão.
05/10/2023 13:04

Decorrido prazo de PART AUTORA
29/09/2023 12:56

xpedição de Certidão.
18/09/2023 20:55

xpedição de Certidão.
10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 01/09/2023.
31/08/2023 19:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/08/2023
31/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:30

Recebidos os autos
18/08/2023 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/08/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 07:46

Conclusos para decisão.
18/08/2023 07:46

Recebidos os autos
17/08/2023 16:23

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
17/08/2023 16:23

xpedição de Certidão.
10/08/2023 22:48

Juntada de Recurso extraordinário
08/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:03

xpedição de Certidão.
29/06/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 01:00

Publicado Acórdão em 29/06/2023.
28/06/2023 19:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/06/2023
28/06/2023 09:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 09:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 08:49

Recebidos os autos
23/06/2023 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/06/2023 21:52

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ JACIARA D ALMIDA PURZA e provido em parte
04/05/2023 10:11

Conclusos para julgamento.
04/05/2023 10:11

Recebidos os autos
28/04/2023 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.
28/04/2023 13:25

xpedição de Certidão.
26/04/2023 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/04/2023.
31/03/2023 17:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/03/2023
31/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2023 13:16

xpedição de Certidão.
16/03/2023 12:34

Recebidos os autos
16/03/2023 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/03/2023 19:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2022 13:01

Conclusos para decisão.
06/12/2022 13:01

Recebidos os autos
02/12/2022 15:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
02/12/2022 15:33

xpedição de Certidão.
02/12/2022 07:44

Recebidos os autos
01/12/2022 12:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
01/12/2022 11:16

Recurso Distribuído por sorteio
01/12/2022 11:16

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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