02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de NEILA TAIANI DE ALMEIDA VALENTE em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:58

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0035901-70.2020.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEILA TAIANI DE ALMEIDA VALENTE REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO

Vistos.

Foi instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TEMA 24 - Processo n. 0004465-57.2024.8.03.0000) neste Tribunal, acerca das inúmeras ações em trâmite neste Poder Judiciário versando sobre pagamento de adicional de insalubridade para servidores estaduais.

Em razão disso, suspendo o presente feito até solução final no referido IRDR, a fim de pacificar o entendimento acerca de tal assunto.

Suspenda-se.

Intimem-se eletronicamente.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 20 de maio de 2025.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
24/08/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 18:59

Juntada de Certidão
21/05/2025 01:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 24 - Processo n. 0004465-57.2024.8.03.0000
13/05/2025 09:13

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 21:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.
03/09/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 10:41

Expedição de Certidão.
03/04/2023 12:53

Expedição de Certidão.
03/06/2022 09:53

Expedição de Certidão.
03/06/2022 09:53

Decorrido prazo de PARTES em 03/06/2022.
19/04/2022 09:44

Expedição de Certidão.
14/09/2021 08:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/03/2021 11:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/03/2021 09:05

Expedição de Certidão.
05/03/2021 14:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELAINE CRISTINE REGO COSTA em 05/03/2021 às 14:11:57 para DECISÃO
04/03/2021 08:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2021 às 08:40:12 para DECISÃO
03/03/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 13:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002702-94.2019.8.03.0000
11/02/2021 10:45

Conclusos para decisão
11/02/2021 10:45

Expedição de Certidão.
10/02/2021 12:05

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2021 11:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELAINE CRISTINE REGO COSTA em 09/02/2021 às 11:29:42 para Rotinas processuais
02/02/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 06:39

Juntada de Petição de contestação
04/12/2020 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/12/2020 às 08:39:14 para DECISÃO
03/12/2020 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020 21:37

Outras Decisões
28/10/2020 10:55

Conclusos para decisão
28/10/2020 10:55

Processo Autuado
26/10/2020 11:34

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6067415-60.2025.8.03.0001

Emanuel Viana de Aviz

Estado do Amapa

Advogado: Jonathan Morales de Andrade

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/08/2025 06:03

Exibir Processo

Processo nº 6054545-80.2025.8.03.0001

Claudio Afonso Soares

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/07/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0016752-88.2020.8.03.0001

Simone de Oliveira dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019032-71.2016.8.03.0001

Leandro Sampaio Batista

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/08/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 6041761-71.2025.8.03.0001

Claudio Gama Marques

C Gabriel Malafaia Rodrigues LTDA

Advogado: Roberto Gama dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/07/2025 12:36

Exibir Processo