28/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0022068-77.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARTINS E PINTO LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Concedo ao credor o prazo suplementar de 15 dias, a contar da intimação desta decisão.

Macapá/AP, 22 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
22/08/2025 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 08:58

Conclusos para decisão
19/08/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:38

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 15/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2025 23:25

Conclusos para decisão
27/07/2025 23:25

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/07/2025 23:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 11:09

Recebidos os autos
23/07/2025 11:09

Juntada de Certidão (outras)
17/12/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/12/2024 23:59.
18/10/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/10/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 10:24

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2024 11:14

Conclusos para julgamento
14/06/2024 22:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 22:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 11:43

Conclusos para julgamento
16/05/2024 11:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/05/2024.
03/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2024 03:33

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 11:00

Conclusos para julgamento
19/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:16

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/01/2024.
26/01/2024 12:12

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:33

Expedição de Certidão.
05/12/2023 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 12:52

Conclusos para julgamento
26/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:56

Conclusos para decisão
11/09/2023 08:56

Expedição de Certidão.
11/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 09:52

Conclusos para decisão
04/08/2023 09:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/08/2023.
22/06/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 23:05

Não Concedida a Medida Liminar
14/06/2023 09:47

Conclusos para decisão
14/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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