TJAP - 0006852-16.2022.8.03.0000

02/09/2025 10:53

Decurso de Prazo

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 11:59

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:25

Em Atos do Desembargador. Requer a cessionária a habilitação de sua nova advogada, Dra. GABRIELA MARTINS DE FREITAS OAB-SP 329.754 e que as futuras intimações sejam realizadas em nome da referida advogada.Requer, também, a exclusão do advogado BRUNO NÓBRE

19/08/2025 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

19/08/2025 11:51

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 112.

12/08/2025 11:39

Habilitação

10/04/2025 12:08

Nesta data 10 de abril de 2025, às 12:08:02 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

20/04/2024 09:45

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento em lista de acordo direto, conforme Edital 001/2024 - Acordo Direto.

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 10:03:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Cessionário).

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 10:03:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

14/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 10:34:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Cessionário).

14/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 10:34:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR (Advogado Réu).

14/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 10:34:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

08/04/2024 12:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 10:03:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Cessionário: BRUNO NOBREGA DE SOUSA

08/04/2024 12:02

Nesta data 08 de abril de 2024, às 12:02:48 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

08/04/2024 10:03

Em Atos do Desembargador. A Cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) s

04/04/2024 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/04/2024 09:01

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 96, faço conclusos os autos. Ressalto que todas as ordens da decisão de movimento 97 foram cumpridas.

04/04/2024 08:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20240346017K9WF

04/04/2024 08:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 10:34:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR Advo

03/04/2024 10:34

Em Atos do Desembargador. A contadoria de precatórios, à ordem 80, certificou pagamento parcial do crédito, referente à parcela superpreferencial, por ser o credor pessoa com deficiência.Há pedido de homologação de cessão de crédito pendente de análise (o

01/04/2024 08:35

INSCRIÇÃO EM ACORDO DIRETO

25/03/2024 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/03/2024 11:18

Decurso de Prazo (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:16:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS), homologação da cessão de créditos peticionada à ordem 59.

20/03/2024 09:24

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

20/03/2024 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

20/03/2024 08:55

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 90, faço conclusos os autos.

12/03/2024 17:06

PETIÇÃO

21/11/2023 10:14

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

10/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2023 09:14:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR (Advogado Réu).

31/10/2023 11:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2023113674NPLKZ

31/10/2023 09:17

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

31/10/2023 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2023 09:14:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR

31/10/2023 09:14

De ordem do MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 3.763,01 [tres mil setecentos e sessenta

31/10/2023 09:14

Nº: 4473197, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 31/10/2023

30/10/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 07:38:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/10/2023 11:11

Remessa

27/10/2023 11:11

PAGAMENTO PARCIAL - Certifico que atendendo às disposições contidas no item 9 da Portaria nº 003/2023-Sec. Prec., procedi o cotejamento entre os comprovantes de pagamentos bancário #76 e os valores descritos na Planilha/Alvará.

23/10/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:17:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/10/2023 12:46

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/10/2023 13:03

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

20/10/2023 07:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

18/10/2023 08:47

Certifico que os autos permanecerão aguardando comprovante de pagamento do crédito.

18/10/2023 08:47

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a JOEL CASTRO DA SILVA no valor de R$ 37.537,45.

18/10/2023 08:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023108073WZ6YV

17/10/2023 15:36

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 11:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 11:26:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

17/10/2023 11:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 11:26:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

16/10/2023 11:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de processo de precatório em que foi deferido o pagamento da parcela superpreferencial em razão da parte credora ser pessoa com deficiência, conforme ordem 32. A Secretaria de Precatórios certificou, em 04/09/2023, a dis

06/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:16:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR (Advogado Réu).

06/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:16:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

02/10/2023 10:10

Decurso de Prazo (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/09/2023 19:18:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

29/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 14:08:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

26/09/2023 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

26/09/2023 12:56

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 62, faço conclusos os autos.

26/09/2023 12:40

MANIFESTAÇÃO

26/09/2023 12:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:16:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR

26/09/2023 12:16

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito.

25/09/2023 15:43

JOEL CASTRO DA SILVA - COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO

24/09/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/09/2023 19:18:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR (Advogado Réu).

21/09/2023 14:33

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA, ordem 47.

19/09/2023 14:47

MANIFESTAÇÃO

19/09/2023 14:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 14:08:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

19/09/2023 14:08

Intimo o patrono do credor para que informe o Banco da conta corrente de sua titularidade.

14/09/2023 17:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2023 16:15:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

14/09/2023 17:47

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/09/2023 19:18:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

14/09/2023 17:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2023 16:15:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

14/09/2023 16:15

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, à ordem 46, informou dados bancários para transferência do crédito (principal e honorários contratuais) e não impugnou a planilha de cálculos à ordem 41.Muito que bem. Observa-se da procuração à ordem

14/09/2023 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

14/09/2023 14:13

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 46, faço conclusos os autos.

14/09/2023 14:13

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/09/2023 19:18:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIA

14/09/2023 09:21

MANIFESTAÇÃO

13/09/2023 19:18

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 38).Cons

12/09/2023 17:41

Conclusão

12/09/2023 17:41

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 17:35:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/09/2023 09:00

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/09/2023 15:12

Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

04/09/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 11:46:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/09/2023 10:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/09/2023 09:18

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

13/07/2023 11:41

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

09/07/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOEL CASTRO DA SILVA. na data: 27/06/2023 12:48:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR (Advogado Réu).

09/07/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOEL CASTRO DA SILVA. na data: 27/06/2023 12:48:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

29/06/2023 08:35

Notificação (Deferido o pedido de JOEL CASTRO DA SILVA. na data: 27/06/2023 12:48:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR

29/06/2023 08:35

Nesta data 29 de junho de 2023, às 08:35:22 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/DEFICIÊNCIA em relação ao credor JOEL CASTRO DA SILVA

27/06/2023 12:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de prioridade em razão de ser portador de deficiência, nos termos do §2º, do artigo 100, da Constituição Federal.O laudo médico apresentado à ordem 20, demonstra que a parte credora é portadora de  visão monocu

27/06/2023 10:19

Conclusão

27/06/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 10:19:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

26/06/2023 13:06

Remessa

26/06/2023 13:06

Nota técnica

12/06/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 12:51:58, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/06/2023 10:38

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

07/06/2023 08:26

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos ao NAT-JUS.

07/06/2023 08:26

Decurso de Prazo

29/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 09:37:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR (Advogado Réu).

19/05/2023 09:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 09:37:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR

19/05/2023 09:37

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo o ente devedor para se manifestar sobre o peticionamento à ordem 20, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art.9º, §3º da resolução n 303/2019 - CNJ.

18/05/2023 15:58

PEDIDO DE PRIORIDADE

29/11/2022 10:05

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

18/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 19:50:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

08/11/2022 19:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 19:50:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

08/11/2022 19:50

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 13, pois a secretaria está autorizada a proceder ao destaque, nos termos do item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO.

05/11/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/10/2022 17:46:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações

05/11/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/10/2022 17:46:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS (Advogado Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relat

03/11/2022 17:38

Manifestação

26/10/2022 17:46

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/10/2022 17:46:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Réu: MARLON DA LUZ FARIAS / Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA /

26/10/2022 17:46

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

26/10/2022 07:13

Conclusão

26/10/2022 07:13

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 07:13:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/10/2022 12:00

Remessa

25/10/2022 11:59

Certifico que atendendo às disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações p

24/10/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 14:29:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/10/2022 14:16

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/10/2022 17:57

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

20/10/2022 10:27

Conclusão

20/10/2022 10:27

Ato ordinatório

20/10/2022 10:27

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado