29/08/2025 08:42

RENÚNCIA DE PRAZO DE RONALDO VIEIRA CAVALCANTE
29/08/2025 02:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO GMAC S/A
29/08/2025 00:07

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Ronaldo Vieira Cavalcante com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/08/2025).
27/08/2025 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 16:55

RENÚNCIA DE PRAZO DE RONALDO VIEIRA CAVALCANTE
26/08/2025 15:59

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 13:03

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
15/08/2025 00:33

DECORRIDO PRAZO DE BANCO GMAC S/A
11/08/2025 23:42

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/08/2025 23:42

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/08/2025 23:42

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/08/2025 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2025 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2025 16:24

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
05/08/2025 16:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/07/2025 15:56

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
24/07/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 00:59

DECORRIDO PRAZO DE RONALDO VIEIRA CAVALCANTE
17/07/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
11/07/2025 16:18

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
27/06/2025 02:30

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/06/2025 02:30

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora e opero a inversão do ônus da prova a seu favor, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC.

Ademais, tenho que a matéria discutida nos autos não exige produção de prova em audiência, à vista do que anuncio o julgamento antecipado dos pedidos autorais, ex vi do art. 355, I, do CPC, do que deverão ser intimadas as partes, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando contestação ou outros documentos que entendam necessários. Preclusa esta decisão, façam-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
26/06/2025 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2025 09:47

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/06/2025 16:35

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
14/06/2025 00:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Analisando os autos, observo que a documentação acostada pela parte autora se encontra incompleta.

Em virtude do exposto, intime-se o patrono da parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, encaminhando por meio eletrônico: (X) o comprovante de residência em nome da parte autora, com data recente, no máximo 6 meses - sendo aceito conta de água ou luz.

Em caso de telefonia, apresentar o documento com extrato detalhado, ou, na ausência dos documentos indicados, declaração subscrita pela pessoa apontada no comprovante de residência, de que a parte autora reside no imóvel, acompanhada de documento de identidade e CPF do declarante.

Intime-se.

Manaus, data registrada pelo sistema.

Alexandre Henrique Novaes de Araújo Juiz de Direito
03/06/2025 18:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 03:52

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0135326-77.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Alexandre Henrique Novaes de Araújo - Data Vinculação: 19/05/2025Apelante: Ronaldo Vieira Cavalcante Advogado(a): LUCYANA NASCIMENTO KUTCHMA - 15602N IGOR DE SOUSA ABREU - 16299N Apelado: BANCO GMAC S/A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
19/05/2025 21:37

Recebidos os autos
19/05/2025 21:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/05/2025 21:37

Distribuído por sorteio
19/05/2025 21:37

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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