TJAP - 0000520-62.2024.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 14:48

Conclusão

02/09/2025 14:48

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/09/2025 10:06

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 12:04

Rotinas processuais (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

22/08/2025 12:03

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, procedi à atualização do nome da advogada cadastrada no sistema Tucujuris, tendo em vista que o nome da advogada postulante consta na procuração.

18/08/2025 13:53

Habilitação

23/10/2024 11:55

Decurso de Prazo

17/10/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ANGELO MAXIMO DOS SANTOS SILVA. na data: 04/10/2024 15:19:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/10/2024 08:24

Notificação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ANGELO MAXIMO DOS SANTOS SILVA. na data: 04/10/2024 15:19:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

04/10/2024 15:19

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora peticionou requerendo o destaque dos honorários contratuais, já deferidos no percentual de 25%, em favor da do escritório de advocacia LIRA,FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90, optante do s

04/10/2024 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/10/2024 12:07

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 33, faço conclusos os autos.

04/10/2024 11:18

Juntada de DOCUMENTOS

30/09/2024 10:34

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

30/09/2024 10:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024111677V84N7

20/09/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ANGELO MAXIMO DOS SANTOS SILVA. na data: 10/09/2024 12:58:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

20/09/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ANGELO MAXIMO DOS SANTOS SILVA. na data: 10/09/2024 12:58:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/09/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ANGELO MAXIMO DOS SANTOS SILVA. na data: 10/09/2024 12:58:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/09/2024 14:17

Notificação (Deferido o pedido de ANGELO MAXIMO DOS SANTOS SILVA. na data: 10/09/2024 12:58:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PR

10/09/2024 12:58

Em Atos do Desembargador. XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, fundo de investimento em direitos creditórios, inscrito no CNPJ sob o nº 53.***.***/0001-77, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 16.789.525

10/09/2024 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/09/2024 10:36

Decurso de Prazo

02/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2024 09:39:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2024 09:39:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/08/2024 12:36

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

26/08/2024 11:54

PETIÇÃO.

23/08/2024 09:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2024 09:39:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP

23/08/2024 09:39

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 17, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

22/08/2024 15:05

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO- ANGELO MÁXIMO DOS SANTOS SILVA

23/02/2024 09:18

Certifico que o chamado n. 84147 foi concluído com a retificação do nome do credor.

20/02/2024 12:20

Compulsandos os autos do precatório e os dados constantes no sistema Tucujuris, constatei que houve um erro na distribuição em razão da duplicidade no cadastro do CPF da parte credora. Registrei o chamado n. 84147 solicitando a retificação do nome da cred

20/02/2024 11:23

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

10/02/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/01/2024 15:49:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/02/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/01/2024 15:49:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

31/01/2024 10:55

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/01/2024 15:49:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

26/01/2024 15:49

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

26/01/2024 09:29

Conclusão

26/01/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:29:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/01/2024 08:45

Remessa

25/01/2024 08:45

CONFORMIDADE: Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento

25/01/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 08:01:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/01/2024 11:41

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/01/2024 10:56

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

24/01/2024 09:40

Tombo em 24-01-2024

24/01/2024 09:40

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado